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Notícias
Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com ma ...
27/04/2026 Em um ano de atividades, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) recebeu 86 processos e promoveu cinco acordos, um dos quais encerrou demanda de mais de três décadas.O primeiro aniversário do Cejusc/STJ foi comemorado no último dia 23 com uma série de ...Informativo traz direito à remoção de servido ...
27/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 885 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro, a Segunda Turma, por unanimidade, fixou três teses relevantes sobrTerceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de ma ...
27/04/2026 A sessão ordinária da Terceira Seção prevista para o dia 13 de maio terá início às 9h30. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal doPreclusão do pedido de reavaliação de bem pen ...
27/04/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO PROCESSUAL CIVIL – EXECUÇÃO:Biblioteca do STJ será reinaugurada no próxim ...
27/04/2026 A Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reinaugurada no dia 5 de maio, às 11h, após a conclusão dos trabalhos de reforma e modernização do espaço. A cerimônia será marcada pela apresentação da Coleção Célio Borja e pela exposição de um exemplar do livro Commentariorum Juris Civilis, ...“O racismo no banco dos réus”: estudantes do ...
27/04/2026 27/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) receberá, nesta terça e quarta-feira (28 e 29), 450 estudantes do Instituto Federal de Brasília (IFB) e do Centro Educacional 104 do Recanto das Emas para discutir o racismo em uma atividade que une educação e justiça. Eles participarão ativamente da ...Indenização por morte de marinheiro sobe para ...
27/04/2026 Resumo: Um marinheiro sofreu uma queda a bordo de uma embarcação e só recebeu atendimento médico três dias depois. Em razão da demora, seu estado de saúde se agravou, e ele acabou falecendo por septicemia. A Sexta Turma aumentou a indenização de R$ 25 mil para R$ 100 mil, ao concluir que houve ...Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Públi ...
27/04/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que telas e extratos de sistemas eletrônicos da administração fazendária são provas digitais válidas no processo judicial e têm presunção relativa de veracidade. De acordo com o colegiado, esses registros são capazes de comprovar o parcel ...Repetitivo discute se inatividade ou queda de ...
27/04/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.225.061 e 2.234.386, de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada comoTST anula acordo entre empresa e advogada que ...
27/04/2026 Resumo: O TST anulou um acordo entre a Egesa Engenharia e uma advogada por simulação de conflito trabalhista. O Ministério Público apontou fraude para criar uma dívida fictícia e prejudicar credores legítimos. Ao manter a anulação, a SDI-2 listou persos aspectos que levaram à conclusão de que ...STJ avança na discussão sobre quebra do sigil ...
26/04/2026 Embora seja uma medida mais conhecida no âmbito criminal – para apuração de delitos e bloqueio de patrimônio ilícito, por exemplo –, a quebra de sigilo bancário também é aplicável na esfera cível. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), entretanto, como o sigilo é um direito fundamental implícito ...Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho pub ...
24/04/2026 24/4/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) publicou a ata da correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), no período de 16 a 20 de março de 2026. O documento consolida os resultados da atividade correicional, destaca boas práticas nas áreas ju ...Contratação de faxineira por caixa escolar é ...
24/04/2026 Resumo: Uma faxineira contratada por uma caixa escolar do Amapá entrou com ação pedindo adicional de insalubridade e a responsabilização do ente público. O estado sustentou que o contrato era inválido, por falta de concurso público. Para a 7ª Turma do TST, porém, o caso se enquadra como terceir ...Jornalista do Sistema S poderá ser demitida s ...
24/04/2026 Resumo: Uma jornalista da Apex-Brasil pediu a anulação da dispensa, alegando que deveria ser justificada. O Tribunal Regional do Trabalho considerou a demissão inválida. A 3ª Turma do TST reformou a decisão ao concluir que, por integrar o Sistema S, a Apex não precisa justificar a dispensa de s ...Aprendizagem é caminho para qualificação e er ...
24/04/2026 24/4/2026 - Hoje, 24 de abril, é celebrado o Dia do Jovem Aprendiz. Para a Justiça do Trabalho, a aprendizagem profissional é um dos principais instrumentos de inclusão social e qualificação e, ainda, uma das principais ferramentas para erradicar o trabalho infantil e garantir trabalho digno a adole ...Tribunal devolve mais de 11 mil recursos em 2 ...
24/04/2026 Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu às cortes de segunda instância mais de 11 mil recursos em decorrência da afetação de temas repetitivos. Desse total, quase sete mil correspondem a matérias afetadas no ano passado.A devolução de processos às instâncias de origem, por conta da si ...Corte Especial reafirma que citação por Whats ...
24/04/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a citação do réu por meio do aplicativo WhatsApp em ações de estado – como aquelas que envolvem o estado civil ou familiar dos envolvidos. O colegiado considerou que, nesses casos, a legislação exige a citação pessoal, c ...Recibo de compra e venda do imóvel pode servi ...
24/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o recibo de compra e venda de imóvel pode ser considerado justo título e viabilizar a modalidade de usucapião prevista no artigo 1.242 do Código Civil (CCTST promove primeira visita integralmente em ...
23/04/2026 23/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho recebeu nesta quinta-feira (23) um grupo de alunos surdos do Distrito Federal, na primeira visita integralmente em Libras promovida pelo TST, em comemoração ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Além de conhecerem espaços históricos e cu ...Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acont ...
23/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (23), o evento 1 Ano Construindo Pontes, em comemoração do primeiro aniversário do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc/STJ). O encontro será realizado de forma presenciaEntenda a Decisão: nova publicação explica te ...
23/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a primeira edição do Entenda a Decisão. Em formato de perguntas e respostas, a publicação mensal traz resumos de tesesEx-jogador Richarlyson consegue adicional not ...
23/04/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST condenou o Atlético Mineiro a pagar adicional noturno ao ex-jogador Richarlyson por partidas realizadas após às 22h. A decisão fundamenta-se na aplicação das normas gerais da CLT e da Constituição, uma vez que a Lei Pelé é omissa sobre esse tema específico. 2Sustentações orais eletrônicas devem ser cons ...
23/04/2026 23/4/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na última sexta-feira (17), uma alteração do Regimento Interno do TST para dispor que a sustentação oral encaminhada eletronicamente continua válida e deve ser apreciada pelo colegiado, ainda que o processo seja remetido para julgamento p ...Operador de telemarketing que recebeu e-mail ...
23/04/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST manteve a condenação de uma empresa de telemarketing por enviar e-mails com conteúdo sexual como incentivo para o cumprimento de metas. Um operador de telemarketing receberá indenização de R$ 3 mil. A Justiça considerou que o uso de imagens apelativas extrapolou os l ...Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre p ...
23/04/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que compete à Justiça Federal o julgamento das demandas entre particulares que versem sobre a posse de imóvel localizado, ao menos em parte, em terras tradicionalmente ocupadas por remanescentes de comunidades quilombol ...Advogadas vítimas de violência terão priorida ...
22/04/2026 22/4/2026 - Advogadas trabalhistas vítimas de violência doméstica ou que tenham medida protetiva a seu favor ou de seus dependentes terão prioridade de participação nas sessões de julgamento da Justiça do Trabalho. Na última sexta-feira (17), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do ...A biblioteca de uma vida: STJ e Enfam recebem ...
22/04/2026 Com cerca de 6 mil volumes, o acervo será apresentado oficialmente no dia 5 de maio (terça-feira), durante a reinauguração da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A Biblioteca STJ-Enfam acaba de incorporar ...I Congresso Internacional Justiça Originária ...
22/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal Militar (STM) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), vai realizar, nos dias 28 e 29 de abril, o I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indí ...Justiça especializada deve julgar injúria rac ...
22/04/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à vara especializada em crimes contra crianças e adolescentes – e não à Justiça criminal comum – o julgamento de crime de injúria racial supostamente praticado contra um adolescente. O julgado destacou que as varas especializada ...Tribunal autoriza retirada de sobrenome pater ...
22/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a retirada do sobrenome paterno do registro civil de um homem – bem como de seus filhos, partes no mesmo processo – em razão de abandono afetivo. Ao acolher o pedido para manter nos registros ap ...Entender Direito estreia o primeiro de dois e ...
22/04/2026 Direito digital é o foco do programa Entender Direito deste mês. No primeiro episódio, os dois convidados da jornalista Fátima Uchôa são o professor e procurador de Justiça do Rio de Janeiro Guilherme Magalhães Martins e o professor e defensor público do Paraná João Victor Rozatti Longhi.Os dois esp ...Bancária não consegue manter juros reduzidos ...
22/04/2026 Resumo: Uma bancária contratou um financiamento habitacional com o Itaú com juros mais baixos. Após a sua demissão, os juros foram aumentados, e ela tentou restabelecer na Justiça a taxa reduzida. O pedido, porém, foi julgado improcedente, porque o benefício da redução estava vinculado ao c ...Farmácia terá de indenizar mãe e irmãos de en ...
22/04/2026 Resumo: Uma farmácia de Governador Valadares (MG) deverá pagar R$ 120 mil de indenização à mãe e aos quatro irmãos de um entregador motociclista morto em acidente de trânsito. A condenação considerou que a atividade era de risco e que o acidente causou forte impacto emocional na família. A ...STJ promove segunda edição de evento de coope ...
20/04/2026 Dando continuidade ao seu programa de internacionalização, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, no dia 23 de abril, a segunda edição do evento Cooperação Brasil - Ásia - Pacífico: Presente e Perspectivas. O encontro vai reunir embaixadores e especialistas na Sala de Reuniões Corporativas do ...Decisão que afastou responsabilidade de jorna ...
20/04/2026 A mais nova edição do programa STJ Notícias traz a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça que dispensou um jornal da obrigação de indenizar um apostador frustrado após a pulgação incorreta do resultado da Mega-Sena. O colegiado entendeu que o erro na publicação não gera, por si só, ...Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio
A sessão ordinária da Terceira Seção prevista para o dia 13 de maio terá início às 9h30. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito penal, a Terceira Seção reúne os membros da Quinta e Sexta Turmas, sendo composta pelos ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto, Maria Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão. Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
27/04/2026 (00:00)