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Notícias
Documentário “A busca do trabalho decente” mo ...
26/07/2024
26/7/2024 - Um trabalho humanizado, seguro, com remuneração digna, que promova a saúde e permita a realização da vida e suas potencialidades. Essas são algumas qualificações que devem nortear o trabalho decente, segundo gestores do Programa Trabalho Seguro (PTS), da Justiça do Trabalho. Neste Dia ...
Justiça Federal anula questão de concurso da ...
26/07/2024
A Justiça Federal aceitou o pedido de uma candidata para anular uma questão do concurso público para Auditor Fiscal da Receita Federal 2022/2023, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A moradora de Fazenda Rio Grande alega que a questão era plágio. A decisão é do juiz federal Friedmann Ander ...
Inscrições para vaga de Direito em União da V ...
26/07/2024
Estudantes de Direito interessados(as) em estagiar na Subseção Judiciária de União da Vitória poderão se inscrever no processo seletivo até 09 de agosto de 2024. As normas de seleção estão disponibilizadas no EDITAL - link abaixo.Para participar do processo, o candidato(a) deve estar regularmente ma ...
Escola de natação não precisa contratar quími ...
26/07/2024
A Justiça Federal concedeu a uma escola de natação de Blumenau liminar para que não seja obrigada a contratar químico profissional para manutenção da piscina. A 9ª Vara Federal de Florianópolis entendeu que a manipulação dos produtos de tratamento da água não exige assistência técnica especializada. ...
Brasileira e uruguaia são condenadas por evas ...
25/07/2024
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou duas sócias – uma brasileira e outra uruguaia – por evasão de pisas. A dupla, proprietária de duas empresas em Chuí (RS), foi responsável pela saída ilegal de aproximadamente R$ 9,7 milhões do Brasil. A sentença, publicada em 19/07, é do juiz federal Robe ...
TRF4 recebe 18 novos servidores em cerimônia ...
25/07/2024
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu 18 novos servidores na tarde de hoje (25/7). A solenidade de posse foi realizada no auditório da sede do tribunal, em Porto Alegre, e marca a retomada das atividades presenciais na corte, já que o prédio do TRF4 estava fechado desde o início do ...
Em reunião preparatória para o G20, president ...
25/07/2024
25/7/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, está em Fortaleza (CE), a convite do Ministério do Trabalho e Emprego, para participar do Grupo de Trabalho sobre o Emprego, quinta e última etapa do G20 Brasil, que reúne, até sexta-feira (26), representantes d ...
Estão abertas as vagas para estágio em Direit ...
25/07/2024
Estudantes de Direito interessados(as) em estagiar na Subseção Judiciária de Pato Branco poderão se inscrever no processo seletivo até 09 de agosto de 2024. As normas de seleção estão disponibilizadas no EDITAL - link abaixo.Para participar do processo, o(a) candidato(a) deve estar regularmente mat ...
Liminar determina liberação de veículo com va ...
25/07/2024
A Justiça Federal determinou a liberação de um veículo apreendido em São Miguel do Oeste, por transportar mercadorias – 187 garrafas de vinho provenientes da Argentina – com valor acima da cota permitida. A 2ª Vara Federal de Blumenau considerou que o valor dos produtos – R$ 25,1 mil – é muito infer ...
Recepcionista com visão monocular receberá in ...
24/07/2024
25/7/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Condomínio Complexo Turístico Jurere Beach Village, em Florianópolis (SC), a pagar a uma recepcionista com cegueira monocular R$ 10 mil de indenização. Segundo o colegiado, o caso deve ser tratado como dispensa d ...
TST recebe colaborações de setores da socieda ...
24/07/2024
24;7;2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, nesta terça-feira (23), audiência pública sobre a definição das metas nacionais para 2025, com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil do Dis ...
Nota do TRF4 sobre o funcionamento do SEI
24/07/2024
Em face das notícias veiculadas na imprensa relativas ao incidente de segurança cibernética na infraestrutura de TI do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), ocorrido na última terça-feira (23/7), a administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) comunica que não há registro de que ...
Pato Branco (PR) está com inscrições abertas ...
24/07/2024
Estudantes de Tecnologia da Informação interessados(as) em estagiar na Subseção Judiciária de Pato Branco poderão se inscrever no processo seletivo até 09 de agosto de 2024. As normas de seleção estão disponibilizadas no EDITAL - link abaixo.Para participar do processo, o(a) candidato(a) deve estar ...
Homem de Marau (RS) é condenado pelo transpor ...
24/07/2024
A 2º Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem de 49 anos pelo contrabando de 37 kg de agrotóxicos. O flagrante aconteceu em um posto de fiscalização na pisa com o Uruguai. A sentença, publicada em 09/07, é do juiz federal João Pedro Gomes Machado. O Ministério Público Federal ( ...
INSS tem 20 dias para pagar benefício assiste ...
24/07/2024
A 1ª Vara Federal de Paranavaí (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) a uma mulher de 62 anos que sofre de tendinite acentuada no prazo de 20 dias. A sentença é da juíza federal Melina Faucz Kletemberg. A autora da açã ...
Dona da marca Texneo não consegue registro na ...
24/07/2024
Uma empresa do setor têxtil com sede em Blumenau (SC), titular da marca TEXNEO na classe de vestuário, não conseguiu anular a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que negou o registro na classe de tecidos por concorrer com a marca TEX NEW, detida por uma empresa de Itatiba ...
Auxiliar de limpeza que tinha de acompanhar a ...
23/07/2024
23/7/2024 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da varejista Lojas CEM S.A., de Várzea Paulista (SP), ao pagamento de adicional salarial de 5% a uma auxiliar de limpeza que era obrigada a chegar mais cedo para acompanhar a abertura da loja. Para o colegiado, não é ...
Podcast Trabalho em Pauta fala de mercado de ...
23/07/2024
23;7;2024 - Em ano de Jogos Olímpicos, o último episódio da sétima temporada do podcast Trabalho em Pauta detalha o atual cenário esportivo brasileiro e qual tem sido o incentivo do país a atletas nos últimos anos. Participam a presidente da Associação Brasileira de Gestão do Esporte (Abragesp), Cac ...
Homem é condenado por fugir de abordagem poli ...
23/07/2024
A 2ª Vara de Santana do Livramento (RS) condenou um homem de 42 anos pelos crimes de desobediência a ordem policial e por contrabando. O crime, ocorrido em 2022, envolveu perseguição policial e tentativa de homicídio. A sentença, publicada em 09/07, é do juiz federal João Pedro Gomes Machado. O Mi ...
Associação de atacadistas não consegue reduzi ...
23/07/2024
A Justiça Federal negou o pedido da Associação de Distribuidores e Atacadistas Catarinenses (ADAC) para que os associados pudessem excluir, da base de cálculo do PIS e da Cofins, as subvenções para investimentos, previstas no RICMS do Estado. A sentença é da 9ª Vara Federal de Florianópolis e foi pr ...
Banco deve nomear candidato aprovado para cad ...
22/07/2024
23/7/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento do direito à contratação de um candidato aprovado para o cadastro de reserva em concurso público do Banco do Brasil. Morador de Brasília, ele prestou o concurso em 2013 e buscava desde 2016 comprovar seu direito à ...
TST fará audiências de conciliação em process ...
22/07/2024
23/7/2024 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc/TST) realizará, de 16 a 20 de setembro, uma série de audiências de conciliação em processos envolvendo pessoas com deficiência. A iniciativa está relacionada à Semana Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. Ta ...
Nota de pesar
22/07/2024
22/7/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, manifesta, em nome da Corte, pesar pelo falecimento do desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (MG), Eduardo Augusto Lobato, e transmite seus pêsames à famíli ...
PJe ficará indisponível neste fim de semana p ...
22/07/2024
22/7/2024 - O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior do Trabalho passará por atualizações e ficará indisponível a partir das 20h desta sexta-feira (26) até as 23h59 de domingo (28). Durante o período, será instalada a nova versão (2.11.0) do sistema. O PJe voltará a operar normalm ...
Presidente e ministra do TST participam de pr ...
22/07/2024
22/7/2024 - O ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e a ministra Delaíde Miranda Arantes foram os convidados do programa “História, Memórias e Ações Afirmativas”, que discutiu, no Rio de Janeiro (RJ), questões de discriminação e políticas de equidade racial, de g ...
Negada liminar para proibir alvarás em APP on ...
22/07/2024
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que o Município de Jaguaruna fosse proibido de conceder alvarás para obras no Loteamento Camping Jardim Finasc, dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca. A 1ª Vara Federal de Tubarão considerou que não há necessidade de medida judic ...
Sócios conseguem afastar execução de seus ben ...
21/07/2024
22/7/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu dois sócios Andrade & Canellas Energia S.A., de São Paulo (SP) da execução de valores devidos a um engenheiro. Segundo o colegiado, para que eles respondessem pessoalmente pela dívida da empresa, seria necessário comprovar que eles ...
O caso da Fazenda Brasil Verde: o relato das ...
21/07/2024
22/7/2024 -Esta é a segunda parte de uma longa história de violação de direitos humanos que, com o conhecimento de autoridades brasileiras, perdurou por mais de dez anos. Ela aconteceu na Fazenda Brasil Verde, em Sapucaia, no sul do Pará. Entre 1989 e 2002, mais de 300 pessoas vítimas de trabalho an ...
TST sediará I Jornada de Boas Práticas em Tut ...
21/07/2024
22/7/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho será uma das sedes da primeira edição da Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizado pelo Fórum Nacional de Ações Coletivas (Fonacol), pelo TST e pela Escola Nacional de Formação e ...
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