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Notícias
Presidente do STJ suspende imissão na posse e ...
31/01/2023 Duas idosas de Mato Grosso Sul poderão permanecer no imóvel em que residem há mais de 40 anos, objeto de disputa com a Caixa Econômica Federal (CEF), até que a questão seja decidida definitivamente. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, constatou ...Colegiados de direito público divulgam balanç ...
31/01/2023 Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pelo julgamento de processos de direito público pulgaram o balanço estatístico de 2022. Mantendo os esforços dos últimos anos, a Primeira Seção se destacou pelo julgamento de recursos repetitivos. Primeira SeçãoNo período, foram distri ...STJ autoriza prosseguimento do processo de co ...
31/01/2023 A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (14), a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que, em agravo de instrumento, concedeu a liminar que impedia a continuidade do processo de compra de veículos bl ...Juízes, redes sociais e cidadania
31/01/2023 O site CNN Brasil publicou, nesta quarta-feira (28), o artigo "Juízes, redes sociais e cidadania", no qual o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão discute os limites das manifestações político-partidárias de magistrados.O artigo traz reflexões sobre o papel da CorregedSTJ esclarece regras de análise de processos ...
31/01/2023 Entre os dias 20 de dezembro e 31 de janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funciona em regime extraordinário em virtude do recesso forense e das férias dos magistrados. Nesse período, com exceção das matérias penais, estão suspensos os prazos processuais, nos termos daPelé não morreu, apenas partiu
31/01/2023 O site do jornal Estado de Minas publicou, nesta sexta-feira (30), o artigo "Pelé não morreu, apenas partiu", no qual o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha presta homenagem ao Atleta do Século, falecido nessa quinta-feira, aos 82 anos: "Os grandes homens não morrem ...STJ rejeita pedido de liberdade de policiais ...
31/01/2023 A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente, nesta quarta-feira (21), um habeas corpus que pediu a revogação da prisão preventiva de dois policiais militares acusados de participar de uma operação que terminou com a execução de u ...Terceira Seção dá boas-vindas a Messod Azulay ...
31/01/2023 "Hoje é um dia de chegadas e partidas", anunciou o presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Reynaldo Soares da Fonseca, antes de iniciar os julgamentos previstos para a manhã desta quarta-feira (14). A sessão marcou a primeira participação do ministro Messod Azula ...STJ mantém prisão preventiva de pastor acusad ...
31/01/2023 Por não verificar ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente pedido de habeas corpus em favor de um pastor acusado de, por meio das redes sociais, prometer "bênçãos financ ...Tribunal prorroga validade de processos selet ...
31/01/2023 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até 30 de junho de 2023, a validade dos processos seletivos de estagiários realizados em 2021 e 2022, destinados à formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas de estágio remunerado de níveis médio e superior, conforme oMinistro Paulo Sérgio Domingues estreia na Pr ...
31/01/2023 Na tarde desta quinta-feira (15), o ministro Paulo Sérgio Domingues participou de sua primeira sessão como integrante da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público. Oriundo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o magistrado tomou posse como min ...Colegiados de direito penal proferiram mais d ...
31/01/2023 Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal pulgaram o balanço estatístico referente a 2022. Somados, os três colegiados julgaram mais de 143 mil casos ao longo do ano. Terceira SeçãoEm 2022, a Terceira Seção recebeu 1.894 novos processos e baixou 1.867. O col ...Órgãos julgadores especializados em direito p ...
31/01/2023 Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado pulgaram os números referentes ao ano de 2022. Juntos, os três órgãos julgadores proferiram mais de 120 mil decisões no período. Segunda SeçãoA Segunda Seção recebeu 3.480 processos e baixou 3.479. Neste ano, o tot ...STJ recebe visita do presidente eleito Lula
31/01/2023 O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fez, nesta segunda-feira (19), uma visita de cortesia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde foi recebido pela presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e pelo vice-presidente, ministro Og Fernandes. O encontro durou cerca de uma h ...Calendário 2023 já está disponível no portal ...
31/01/2023 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a versão digital de seu Calendário 2023. Nele, é possível consultar as datas de todas as sessões de julgamento previstas para os colegiados da corte ao longo do ano, além dos feriados nacionais e forenses.Missão, visão, valores. Com o tema "O tribu ...STJ terá expediente remoto na próxima segunda ...
31/01/2023 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o expediente será remoto na próxima segunda-feira (12), em virtude da cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a ser realizada nessa data, às 14h, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo da medida, qu ...Ministro Jorge Mussi é homenageado em sua últ ...
31/01/2023 A sessão de encerramento do ano judiciário realizada nesta segunda-feira (19) pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi marcada pela despedida do ministro Jorge Mussi, que anunciou sua aposentadoria no último dia 13, logo após completar 15 anos de exercício do cargo.Leia também:Nova diretoria da AMB é empossada em cerimôni ...
31/01/2023 Em cerimônia realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (12), o juiz Frederico Mendes Júnior foi empossado no cargo de presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para o triênio 2023-2025.O magistrado agradeceu o empenho da gestão que se encerra, liderada pela j ...O filtro de relevância e o número de recursos ...
31/01/2023 O site Consultor Jurídico (Conjur) publicou, nesta segunda-feira (12), o artigo "Impacto legislativo da relevância da questão de direito federal", no qual o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e a juíza federal Caroline Somesom Tauk discutem os efeitos que o chamado "f ...Ministro Messod Azulay Neto participa de sua ...
31/01/2023 O ministro Messod Azulay Neto, que tomou posse no dia 6 de dezembro, participou, na manhã desta terça-feira (13), de sua primeira sessão como integrante da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal. O magistrado é oriundo do Tribunal Regional Federal da 2ª R ...Turmas do STJ realizam sessões de julgamento ...
31/01/2023 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários das sessões de julgamento previstas para esta terça-feira (13).As sessões ordinárias da Quarta, Quinta e Sexta Turmas iniciarão às 9h. A sessão da Segunda Turma terá início às 9h30 e, às 10h, começa a Terceira ...Ministros do STJ participam da diplomação dos ...
31/01/2023 O presidente e o vice-presidente eleitos em 30 de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, foram diplomados nesta segunda-feira (12), em cerimônia realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A diplomação dos eleitos é o ato que certifica formalmente o resultado das urnas.A president ...Desembargador convocado Olindo Menezes faz su ...
30/01/2023 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, despediu-se do desembargador convocado Olindo Menezes. ComSTJ realiza manutenção da central telefônica ...
30/01/2023 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo sábado (10), a partir das 10h, será realizada manutenção da Central Telefônica do tribunal.A ação poderá gerar instabilidade no serviço de telefonia fixa da corte, e deixar indisponível o atendimento, por via telefônica, ao público extern ...Últimas sessões de julgamento dos colegiados ...
30/01/2023 Atualizada em 12/12/2022, às 13h22O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as sessões ordinárias dos colegiados da Primeira Seção e da Terceira Seção, marcadas para a próxima quarta-feira (14), acontecerão a partir das 9h. A Segunda Seção se reunirá no mesmo dia, às 14h.Na ocasião, serão jul ...Jurisprudência em Teses ganha novo visual e m ...
30/01/2023 A página Jurisprudência em Teses do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou uma nova versão, com recursos que tornam mais fácil a busca por temas e edições anteriores. A partir de sugestões e críticas recebidas por meio daServiços on-line do tribunal ficarão indispon ...
30/01/2023 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, nos dias 29 e 30 de dezembro, devido à realização de manutenção preventiva no Sistema Justiça, todas as suas aplicações ficarão indisponíveis para os usuários internos e externos.A interrupção afetará os seguintes serviços:Pesquisa processualCPE8 de dezembro, dia da Justiça
30/01/2023 Em 8 de dezembro de 1945, foi criado o dia da Justiça. Desde então, essa data é um feriado, para efeitos forenses, consagrado à Justiça. O Judiciário da década de 40 não é o mesmo de hoje: avançou, inovou e se aproximou das demandas da sociedade. É atenta a essas mudanças que a atual gestão da Corre ...Corte Especial presta homenagem póstuma ao mi ...
30/01/2023 Durante a sessão desta quarta-feira (7), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou homenagem ao ministro Gilson Dipp, que morreu no dia 28 de novembro.Dipp foi lembrado pela sua atuação de 16 anos no tribunal, período em que deu grande contribuição à jurisprudência no direito pe ...Ouvidora do STJ, ministra Regina Helena Costa ...
30/01/2023 A ouvidora do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Regina Helena Costa, recebeu, nesta segunda-feira (12), o presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), desembargador Altair de Lemos Júnior. No encontro, os magistrados discutiram o papel das ouvidorias no Poder Judiciário ...Em cerimônia no STF, Prêmio Innovare 2022 anu ...
30/01/2023 O Prêmio Innovare chegou ao final da sua 19ª edição, nesta quarta (7), em cerimônia de premiação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram escolhidas 14 práticas finalistas entre as 549 que concorreram este ano. Os trabalhos foram assinados por membros do sistema de Justiça e cidadãos de d ...Especialistas discutem os direitos humanos na ...
30/01/2023 Em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, autoridades e especialistas se reuniram nesta segunda-feira (12), no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), para debater persidade, equidade e inclusão no âmbito das instituições públicas.O vice-presidente do Superior ...ODSs e direitos das mulheres refugiadas domin ...
30/01/2023 A Rede Equidade, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), promoveu, nesta segunda-feira (12), o seminário Direitos Humanos na Gestão Pública: Diversidade, Equidade e Inclusão. O evento ocorreu das 9h às 18h, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), e pôde ser acompanhado presenci ...STF determina apuração de crimes contra comun ...
30/01/2023 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público Militar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima apurem a possível participação de autoridades do ...Curso de formação de Procuradores do Rio incl ...
30/01/2023 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na quarta-feira (7), a visita de procuradores de Estado do Rio de Janeiro aprovados no 18º concurso de ingresso na carreira, realizado em 2021. A ação, que integra as atividades do curso de formação da carreira dos novos procuradores do estado, teve com ...STJ define horário de expediente, na próxima ...
30/01/2023 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, na próxima sexta-feira, 9 de dezembro, o funcionamento da Corte será das 7h às 11h, dia do jogo das quartas de final da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022.A determinação consta da Portaria GDG 909/2022, que estabelece os hor ...Autoridades destacam capacidade técnica e esp ...
30/01/2023 Personalidades do mundo jurídico e do político que compareceram nesta terça-feira (6) à posse de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues elogiaram o nível técnico e o compromisso público dos dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia de posse, realizada a partir das ...Comissão de juristas manifesta pesar pela mor ...
30/01/2023 A comissão de juristas constituída para estudar a regulação da inteligência artificial no Brasil emitiu nota de pesar pelo falecimento de um dos seus membros, o professor e advogado Danilo Cesar Maganhoto Doneda, ocorrida neste domingo (4).É a seguinte a íntegra da nota, assinada pelo presidente da ...STJ não terá expediente nesta quinta-feira (8 ...
30/01/2023 Em virtude do feriado do Dia da Justiça, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que não haverá expediente nesta quinta-feira (8), conforme previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento Interno da corte, em consonâCaminhada pelo fim da violência contra mulher ...
30/01/2023 Na manhã deste domingo (4), mais de 500 pessoas se reuniram no estacionamento 13 do Parque da Cidade Sarah Kubitschek, em Brasília, para a quinta edição da Caminhada pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas. O ato faz parte de uma série de ações conjuntas desenvolvidas pelo Conselho Nacional ...Distribuidoras de energia elétrica questionam ...
30/01/2023 A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7337 contra dispositivos de lei mineira que preveem a possibilidade de o governador conceder isenção total da tarifa de energia elétrica aos ...STF mantém posse de 11 deputados federais ele ...
30/01/2023 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a posse, no próximo dia 1º, de 11 deputados federais eleitos no pleito de 2022. Em pedido feito no Inquérito (INQ) 4923, um coletivo de advogados pediu a suspensão da posse, pelo suposto envolvimento nos atos antidemocráticos ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
29/01/2023 Revista JustiçaEduardo Cambuy, especialista em aprendizagem e professor de português e redação, dá dicas de estudo para quem pretende se preparar para o concurso do Banco do Brasil. E mais: o advogado Herick Feijó comenta os desdobramentos do combate ao garimpo ilegal e da ação humanitária no territ ...Áreas de atuação
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