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Notícias
Justiça do Trabalho centraliza emissão de gui ...
31/03/2026 31/3/2025 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou a nova plataforma GRU JT, um sistema unificado e modernizado para a emissão de Guias de Recolhimento da União. A partir desta segunda-feira (6), advogados (as) e jurisdicionados deverão utilizar exclusivFeriados previstos em lei alteram expediente ...
31/03/2026 31/3/2026 - De acordo com o artigo 62 da Lei 5.010/1966, são feriados na Justiça Federal, inclusive nos tribunais superiores, os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o Domingo de Páscoa. Em razão dessa previsão legal, o Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente na quart ...Justiça Itinerante: planejamento, escuta e tr ...
31/03/2026 31/3/2026 - Levar serviços judiciais a regiões distantes ou vulneráveis demanda organização, logística, sensibilidade e preparo para lidar com imprevistos. Para executar ações itinerantes Brasil afora e efetivar acesso à Justiça, juízes e servidores da Justiça do Trabalho em todos os estados já estã ...Valor pago por fora como previdência privada ...
31/03/2026 Resumo: O TST reconheceu que os valores pagos “por fora” pelo HSBC a um executivo, a título de previdência privada, tinham natureza salarial. As provas mostraram que os pagamentos eram calculados com base no salário e no desempenho, funcionando como parte da remuneração. Com isso, a SDI-1 res ...Pedido de demissão de empregada doméstica ges ...
31/03/2026 Resumo: Uma empregada doméstica demitida no período de gravidez ingressou com ação para anular a sua demissão. O TRT-2 negou o pedido, sustentando que o rompimento teria ocorrido por vontade própria da trabalhadora. Para a 5ª Turma do TST, a dispensa é nula, porque a trabalhadora não teve assi ...Ministras e ministros do TST passam a ter sin ...
30/03/2026 30/3/2026 - Na Língua Brasileira de Sinais (Libras), o sinal pessoal funciona como um nome próprio visual. Em vez de soletrar letra por letra, a comunidade utiliza gestos que traduzem características marcantes de cada inpíduo para facilitar a interlocução. A partir de agora, essa prática passa a in ...Mantida decisão que reconheceu assédio a trab ...
30/03/2026 Resumo: Um empregador cearense foi condenado a indenizar um trabalhador por ofensa a sua liberdade política. O empregado alegou que sofreu assédio por ser eleitor do presidente Lula. A tentativa do empregador de reverter a condenação, no valor de R$ 10 mil, foi rejeitada no TST. 30/3/2026 ...Caseiro receberá multa de 40% do FGTS por rom ...
30/03/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST condenou uma empregadora a pagar multa de 40% de FGTS a um caseiro em contrato de experiência encerrado antes do prazo. A empregadora alegava que haveria multa apenas se fosse rescisão contratual sem justa causa. Segundo o colegiado, a rescisão antecipada equivale à d ...Projeto Elas em Pauta mobilizou Justiça do Tr ...
27/03/2026 27/3/2025 - No mês da mulher, a Justiça do Trabalho promoveu, em todo o Brasil, de 9 a 13 de março, o projeto Elas em Pauta. A ação priorizou conciliações envolvendo processos cujas partes são mulheres e mobilizou os tribunais regionais em uma atuação coordenada para ampliar o acesso à Justiça e ...Rede de varejo é condenada por racismo recrea ...
27/03/2026 Resumo: O TST elevou para R$ 100 mil a indenização a ser paga pela Havan a uma operadora vítima de "brincadeiras" ofensivas com referências à escravidão. Para o colegiado, condutas desse tipo perpetuam ciclos de exclusão e marginalização. Ao aplicar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva ...Técnica de radiologia assediada sexualmente p ...
27/03/2026 Resumo: Uma técnica de radiologia foi assediada sexualmente por um médico, inclusive com abordagem física forçada, e não recebeu apoio adequado do hospital onde o fato ocorreu. A Justiça do Trabalho considerou que a instituição falhou em protegê-la e em punir o agressor. A 2ª Turma do TST aumen ...Justiça do Trabalho adota modelo digital obri ...
27/03/2026 27/3/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu novos procedimentos para o recolhimento de custas processuais e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho. A partir de 3 de abril, os pagamentos passam a ser realizados exclusivamente por meio de Guia de Recolhimento da União em format ...Decisão é anulada por desconsideração de voto ...
26/03/2026 Resumo: A 8ª Turma do TST anulou uma decisão do TRT da 16ª Região em razão da invalidação de um voto já proferido no julgamento do recurso ordinário. O voto era de um desembargador chamado para compor o quórum do colegiado, em razão das férias de uma desembargadora. O julgamento, naquele dia, fo ...Fábrica de alimentos é condenada por dispensa ...
26/03/2026 Resumo: Um trabalhador diagnosticado com doença de Crohn foi dispensado por justa causa pela Marilan Alimentos. A doença é uma inflamação crônica que afeta o trato digestivo, atingindo principalmente o intestino, e entre os sintomas mais comuns estão a perda de peso e episódios frequentes de dia ...Últimas notícias
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