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Notícias
Agentes da Polícia Judicial participam de cur ...
17/10/2024 Os servidores que ocupam o cargo de agente da Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS) estão passando pelo curso de capacitação de reciclagem anual. O aperfeiçoamento faz parte da formação continuada dos servidores e tem como ...Dois indígenas são condenados por homicídio e ...
17/10/2024 O conselho de sentença, formado por duas mulheres e quatro homens, condenou dois indígenas pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio a pena de reclusão de nove anos e seis meses e 19 anos e três meses com cumprimento imediato. A sessão, que durou dois dias (15 e 16/10) foi presidida pela ju ...Justiça Federal da 4ª Região recebe Selo Ling ...
17/10/2024 A Justiça Federal da 4ª Região recebeu, nesta quarta-feira (16/10), o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade de premiação aconteceu em Brasília e contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto ...Empregada pública consegue remoção para outra ...
17/10/2024 Resumo: Uma pedagoga da Fundação Casa/SP que sofreu violência doméstica de seu ex-companheiro, empregado da mesma instituição, conseguiu transferência para outra cidade. Mesmo após ela ter registrado boletim de ocorrência e obtido uma medida protetiva, ele continuava a frequentar seu local de tr ...Casal de aposentados deverá responder por aci ...
17/10/2024 Resumo: Uma diarista que ficou paraplégica após cair de uma sacada enquanto trabalhava deverá receber indenização dos donos da casa em que prestava serviços . Ela caiu de três metros de altura ao tentar limpar a sacada. O casal alegou que ela agiu por conta própria e que não havia exigido que el ...Em composição inédita, Segunda Turma do TST p ...
16/10/2024 16/10/2024 - Pela primeira vez, uma Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) será composta exclusivamente por ministras. As sessões da Segunda Turma agora serão conduzidas pelas magistradas Maria Helena Mallmann (presidente), Delaíde Alves Miranda Arantes e Liana Chaib. Anteriormente, a Turma já ...Justiça Federal comemora 20 anos de presença ...
16/10/2024 Com a coordenação do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva, aconteceu hoje (16/10) a Solenidade de Comemoração dos 20 anos da Justiça Federal em São Miguel do Oeste, presente no município desde 27 de abril de 2004, com a instalaç ...Jornada de 12 horas para marinheiros não é vá ...
16/10/2024 Resumo: Uma prestadora de serviços da Petrobras foi condenada a pagar horas extras a um marinheiro que trabalhou mais do que as oito horas diárias estabelecidas por lei. A norma coletiva, que previa escala de 21 dias de trabalho seguidos por 21 dias de descanso, não autorizava jornadas diárias d ...Supermercado deve indenizar adolescente detid ...
16/10/2024 Resumo: . Um empacotador de 16 anos foi colocado na função de caixa e acabou detido pela polícia após um incidente. . A empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais ao jovem. . A 7ª Turma do TST manteve a condenação, entendendo que o supermercado agiu de forma irresponsável ao co ...TST abre prazo para interessados em julgament ...
15/10/2024 15/10/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou nesta segunda-feira (14) edital que abre espaço para a participação da sociedade em um importante debate jurídico: em quais situações é válida a mudança de regime jurídico, de celetista para estatutário, de um funcionário público admitido s ...Novo corregedor-geral da Justiça do Trabalho ...
15/10/2024 15/10/2024 - O novo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, iniciou, nesta semana, a primeira correição ordinária da sua gestão. O ministro, que tomou posse na última quinta-feira (10), está realizando a atividade correicional no Tribunal Regional do Tr ...Funai não é responsável pelos falecimentos oc ...
15/10/2024 A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) negou os pedidos por indenização feitos por familiares de três indígenas que morreram em um incêndio em uma cadeia localizada na Terra Indígena de Alto Recreio. Na sentença que julgou quatro ações, publicada em 9/10, o juiz Cesar Augusto Vieira entendeu que não ho ...Resumo das notícias ajuda a explicar decisões ...
15/10/2024 15/10/2024 - O portal de notícias do Tribunal Superior do Trabalho passa a contar com a funcionalidade “Resumo” nas matérias relativas às decisões do Tribunal. O objetivo é oferecer mais um meio de conhecimento sobre o que foi decidido, além da própria matéria (na mesma página) e das postagens nos d ...Inscrições para estágio em Engenharia Civil n ...
15/10/2024 A Subseção Judiciária de Londrina está com as inscrições abertas para seleção de estagiários na área de Engenharia Civil. Os interessados podem se candidatar até o dia 21 de outubro de 2024, presencialmente, das 13h às 18h, na Subseção Judiciária de Londrina (Avenida do Café, n.º 543 - Setor de Dis ...Novo episódio do podcast da Ouvidoria da Mulh ...
15/10/2024 O novo episódio do Ouvicast, o podcast da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), já está disponível. Neste sexto episódio, a ouvidora da Mulher, desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, recebe a convidada Melina Girardi Fachin, professora e diretora da Faculdad ...Temos vagas para estágio em diversos cursos n ...
15/10/2024 Estudantes que queiram estagiar na Justiça Federal de Santa Catarina podem se inscrever no processo seletivo.São vagas para vários municípios, disponíveis a alunos de persos cursos de graduação.Jornada do estágio: 20 horas semanais.Reserva de vagas:10% para as pessoas com deficiência;Abertas as inscrições para vaga de estágio pa ...
15/10/2024 A Subseção Judiciária de Francisco Beltrão está com inscrições abertas para seleção de estudantes de Direito. Os interessados podem se candidatar até o dia 25 de outubro de 2024. As normas da seleção estão disponibilizadas no EDITAL. Para participar do proJustiça do Trabalho entrega estudo com sugest ...
15/10/2024 15/10/2024 - O Grupo de Pesquisa e Extensão “Meio Ambiente do Trabalho” (GPMAT-USP), vinculado à Universidade de São Paulo, concluiu a pesquisa interdisciplinar para propor sugestões de alteração no sistema de Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O estudo faz part ...Trabalhador perde prazo para cobrar valores d ...
15/10/2024 15/10/2024 - Um expedidor de mercadorias de Contagem (MG) não poderá mais exigir da ex-empregadora o pagamento de créditos trabalhistas reconhecidos pela Justiça do Trabalho. A decisão, mantida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, foi dada em segunda instância, que aplicou a prescriçã ...Fábrica de malhas deve pagar multa integral d ...
15/10/2024 15/10/2024 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que os empregados de uma fábrica de malhas de Jaraguá do Sul (SC), demitidos durante a pandemia da covid-19, têm direito à multa integral de 40% do FGTS. Embora a pandemia tenha sido reconhecida como motivo de força maior por ...TST começa a julgar validade da declaração de ...
15/10/2024 15/10/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua composição plena, nesta segunda-feira (14), formou maioria no sentido de que a declaração de pobreza assinada pela parte, sob as penas da lei, é válida para comprovar a insuficiência de recursos para ter acesso à Justiça gratuita, desde que ...TST informa indisponibilidade do PJe
14/10/2024 14/10/2024 - Em vista da entrada em produção da nova versão, 2.11.5, o Sistema PJe ficará indisponível entre as 20h da próxima sexta-feira, dia 18 de outubro, e as 23h59 de domingo, 20 de outubro.Secretaria da Saúde não pode exigir certidão ...
15/10/2024 A Justiça Federal determinou à Secretaria da Saúde de Santa Catarina que não exija da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSH), responsável pelo Hospital Universitário (HU) da UFSC, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) como condição para assinatura de um termo aditivo de um c ...Comissões permanentes do TST têm nova composi ...
14/10/2024 14/10/2024 - O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho definiu, nesta segunda-feira (14), a nova composição das comissões permanentes do Tribunal e do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Confira, abaixo, a composição dos órgãos: Comissão de Jurisprudência e de Precedentes N ...TST cria secretaria para gestão de processos ...
14/10/2024 14/10/2024 - Em uma das primeiras medidas da sua gestão, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, criou a Secretaria-Geral de Gestão de Processos (Seggepro). O objetivo é buscar uma gestão eficiente dos processos recebidos e reduzir o acervo pendente de julgam ...Cartilha Letramento em Direitos Humanos é lan ...
14/10/2024 Na última sexta-feira, dia 11 de outubro, a Cartilha de Letramento em Direitos Humanos foi apresentada na Justiça Federal do Paraná (JFPR), em Curitiba, encerrando a série de lançamentos nas três Seções Judiciárias da 4ª Região. A iniciativa integra diferentes agendas institucionais: no Rio Grande d ...Ministra Kátia Arruda é a nova diretora da En ...
14/10/2024 14/10/2024 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu e deu posse, nesta segunda-feira (14), à nova direção e à nova composição do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), para o biênio 2024/2026. A sessão foi a primeira dirigi ...Homem que se machucou ao escorregar em piso m ...
14/10/2024 A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) ao pagamento de R$ 5 mil a um morador de São Leopoldo (RS), que se machucou após escorregar no piso molhado de uma das estações administradas pela empresa. A sentença, publicada em 9/10, é do juiz ...Locadora de veículo é condenada por homofobia ...
14/10/2024 14/10/2024 - Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Kaele Ltda., de Manaus (AM), a indenizar uma vendedora vítima de assédio moral em razão de sua orientação sexual. O colegiado aplicou ao caso oHotel em Copacabana (RJ) terá de pagar difere ...
14/10/2024 14/10/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hotel Pestana, de Copacabana, no Rio de Janeiro, por reter indevidamente as taxas de serviço que deveriam ser rateadas entre os empregados. Para o colegiado, é inválida a cláusula de acordo coletivo que autorizava a empresa a ...Braskem deve responder por dívida trabalhista ...
14/10/2024 14/10/2024 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame de recurso da Braskem S.A. contra sua responsabilização pelo pagamento de parcelas devidas a uma técnica de enfermagem dispensada em razão das dificuldades financeiras de seu empregador, afetado pelos problemas ambi ...Correios pagarão danos morais por interrupção ...
14/10/2024 A Justiça Federal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagarem R$ 10 mil de indenização por danos morais a um cliente, que teve os serviços do plano Alô 40 interrompidos indevidamente. A sentença é da 2ª Vara Federal de Chapecó e foi proferida sexta-feira (11/10).“A parte a ...TRF4 promove evento em Blumenau (SC) para deb ...
11/10/2024 A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu hoje (11/10), em Blumenau (SC), o segundo encontro do projeto “Café & Prosa”, que consiste em visitas da desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, ouvidora da Mulher da corte, às Subseções Judiciárias de Foz do Ig ...JFPR firma acordo histórico de conciliação en ...
11/10/2024 Após a realização de 14 audiências, a Justiça Federal do Paraná, por meio do o Sistema de Conciliação da 4ª Região (Sistcon), e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Subseção Judiciária de Curitiba (Cejuscon-Pr), consolidaram na tarde desta sexta-feira (11), o acordo que põe fim ...Participantes do curso CAP 360º visitam Centr ...
11/10/2024 A Central de Atendimento ao Público (CAP) da Justiça Federal em Porto Alegre recebeu, hoje (11/10), a visita dos participantes do curso CAP 360º, promovido pelo Tribunal de Justiça do RS (TJRS). Eles conheceram a estrutura e a organização do atendimento no local.Estiverem presentes servidores do TJR ...Justiça Federal cadastra entidades da região ...
11/10/2024 A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) está cadastrando entidades públicas e privadas na região, interessadas em receber recursos decorrentes de penalidades de prestação pecuniária. Os projetos e as documentações devem ser apresentados até 06 de novembro de 2024 na Secretaria da 5ª Vara Federal ou ...Município do Maranhão terá de fazer concurso ...
11/10/2024 11/10/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a competência da Justiça do Trabalho para assegurar o cumprimento de um acordo judicial que obriga o Município de Pindaré Mirim, no Maranhão, a realizar concurso público para cargos municipais. O colegiado destacou a import ...Dois indígenas serão julgados pelo crime de h ...
11/10/2024 A 3ª Vara Federal de Passo Fundo inicia, na terça-feira (15/10), sessão do Tribunal do Júri que julgará a acusação de que dois indígenas mataram uma indígena, tentaram matar outros dois e causaram lesão corporal em outro. Os trabalhos serão presididos pela juíza Carla Roberta Dantas Cursi e começarã ...Fábrica de produtos de cimento para construçã ...
11/10/2024 Uma fábrica de produtos de cimento e concreto para construção, com sede em Penha (SC), obteve na Justiça Federal sentença que a isenta de inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). A 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal entendeu que a atividade não é privativa de engenheiro, ...Novo episódio do podcast da Ouvidoria da Mulher aborda o Constitucionalismo Feminista
O novo episódio do Ouvicast, o podcast da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), já está disponível. Neste sexto episódio, a ouvidora da Mulher, desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, recebe a convidada Melina Girardi Fachin, professora e diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), para uma conversa sobre Constitucionalismo Feminista.O Constitucionalismo Feminista é uma abordagem teórica do Direito Constitucional que busca analisar e criticar as normas e instituições jurídicas a partir de uma perspectiva de gênero, com o objetivo de promover a igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres. O Ouvicast está disponível para ser acessado na íntegra nos canais oficiais do TRF4 no Spotify e no Youtube.Ao longo do episódio, Blasi e Fachin debatem tópicos como as respostas do Direito Constitucional brasileiro frente às reivindicações das mulheres pelos seus direitos fundamentais, a importância do Judiciário possuir um protocolo para julgamento sob a perspectiva de gênero e a necessidade de uma leitura feminista da Constituição na construção de um sistema jurídico mais justo e igualitário.Melina Fachin é advogada, professora e autora de persas obras e artigos na área do Direito Constitucional e dos Direitos Humanos. Ela tem doutorado e pós-doutorado em Direito Constitucional e mestrado em Direitos Humanos. Atualmente, Melina é a diretora da Faculdade de Direito da UFPR.Reflexões sobre universo femininoO podcast da Ouvidoria da Mulher é um projeto pioneiro na Justiça Federal da 4ª Região que traz conversas e reflexões sobre temas do universo feminino que estão relacionados com o Judiciário. Assim, o Ouvicast aborda temáticas como direitos das mulheres, combate à desigualdade de gênero, serviços, decisões e ações afirmativas sobre igualdade de gênero e enfrentamento à violência contra mulheres.O podcast tem apresentação da desembargadora Ana Blasi, e os episódios são lançados mensalmente. O Ouvicast está disponível nos canais do TRF4 no Spotify e no Youtube.Assista ao episódio completo no YouTubeEscute o episódio completo em áudio no Spotify Serviço:Ouvicast, o podcast da Ouvidoria da MulherPromoção: Ouvidoria da Mulher do TRF4Produção: Assessoria de Comunicação Social do TRF4Equipe Técnica: HD ProduçõesACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
Fonte:
TRF 4ª Região
15/10/2024 (00:00)