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Notícias
Coletânea a ser lançada em outubro analisa a ...
30/09/2022 Está marcado para 18 de outubro o lançamento da obra O CPC de 2015 Visto pelo STJ, coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Kukina, juntamente com Teresa Arruda Alvim, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Pedro Miranda de Oliveira, presidente d ...STJ No Seu Dia traz a jurisprudência do tribu ...
30/09/2022 O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Cynthia Barros, redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para um bate-papo sobre a ação renovatória. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Cynthia detalha reportagem especial a respeito do tema publicada ...Informativo destaca legislação aplicada a ser ...
30/09/2022 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 750 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.No primeiro julgado, a Quinta Turma, por unaniParcelamento da dívida no cumprimento de sent ...
30/09/2022 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não existe direito subjetivo do executado ao parcelamento do débito na fase de cumprimento de sentença. Segundo o colegiado, tal parcelamento não pode ser concedido nem mesmo pelo juiz, ainda que em caráter excepcio ...Inscrições para a XIX Corrida do Judiciário t ...
30/09/2022 Terminam nesta sexta-feira (30) as inscrições para a XIX Corrida do Judiciário – 22º Encontro de Corredores do STJ – Circuito Cross. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site do evento ou nas associações conveniadas.A corrida ocorrerá noGilmar Mendes vota pela possibilidade de soli ...
29/09/2022 O ministro Gilmar Mendes votou, nesta quinta-feira (29), pela possibilidade de autoridades nacionais solicitarem dados diretamente a provedores de internet com sede no exterior. Mendes é o relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 51, que trata do tema e começou a ser julgada essa se ...Barroso determina que transporte público seja ...
29/09/2022 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o transporte público urbano seja mantido em níveis normais no domingo das eleições. A medida liminar, deferida parcialmente na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1013, proíbe que os municípios q ...Ministro pede informações ao PL sobre documen ...
29/09/2022 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, informe o responsável pela elaboração do documento intitulado “Resultados da auditoria de conformidade do PL no TSE”, que lançou dúvidas sobre ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
29/09/2022 Revista JustiçaNo quadro “Giro Pelo Mundo”, a jurista Olívia Ricarte fala sobre as consequências da passagem do furacão Ian pela Flórida, nos Estados Unidos, e em Cuba. A consultora jurídica da Rádio Justiça, Thaís Faria, destaca os resultados dos julgamentos da semana no Supremo Tribunal Federal (S ...Ministro Alexandre de Moraes reafirma seguran ...
29/09/2022 “Todos os eleitores e todas as eleitoras podem ter certeza de que poderão se dirigir às sessões eleitorais tranquilamente e expor sua posição ideológica votando nos candidatos que escolherem”. A afirmação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes ao final da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF ...Ministra Rosa Weber lança coletânea de jurisp ...
29/09/2022 No início da sessão desta quinta-feira (29), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou o lançamento da segunda edição da “1ª Turma libera registro da candidatura do de ...
29/09/2022 Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da condenação do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) na Ação Penal (AP) 965, entre eles a inelegibilidade. O parlamentar tenta a reeleição, mas o registro de sua candidatura havia sido rejeitad ...STF derruba tempo de serviço público para des ...
29/09/2022 Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional adotar o tempo de serviço público como critério de desempate para a promoção de magistrados no Estado de Alagoas. A análise da matéria ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6772, na sessão ...Presidente do Supremo renova confiança na Jus ...
29/09/2022 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, reiterou, nesta quinta-feira (29), sua confiança na Justiça Eleitoral e na certeza de que as eleições do próximo domingo (2) serão íntegras, seguras e em paz, como a sociedade merece. Ela participou da abertura do programa de obser ...STJ e AGU alinham estratégias para reduzir de ...
29/09/2022 Equipes técnicas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniram, nesta quarta-feira (28), para alinhar estratégias de racionalização da tramitação processual de matérias que envolvem questões previdenciárias na corte. O encontro, conduzido pela Presidência do S ...Barroso pede sessão urgente para análise da c ...
29/09/2022 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a realização de uma sessão extraordinária do Plenário Virtual da Primeira Turma ao longo desta quinta-feira (29) e, na abertura do julgamento, votou pela suspensão dos efeitos da condenação do deputado federal Paulinho da Forç ...Confira a pauta de julgamentos do STF para es ...
29/09/2022 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde de hoje (29), a partir das 14 horas, com o julgamento da ação que discute o controle de dados de usuários por provedores de internet situados no exterior, nos termos do Acordo de Assistência Judiciário-Penal firmado entre o Brasil e os ...Pesquisa Pronta destaca impetração de habeas ...
29/09/2022 A página da Pesquisa Pronta pulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a inadequação de habeas corpus como via para o exame de guarda eReconhecimento de vítima de dano ambiental co ...
29/09/2022 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a aplicabilidade da figura do consumidor bystander (consumidor por equiparação) em um caso de danos morais decorrentes de dano ambiental e, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), confirmou a inversão do ônus da prova determ ...Alienação judicial de vaga de garagem em cond ...
29/09/2022 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, nas alienações judiciais, a hasta pública destinada a vender vagas de garagem deve ser restrita aos condôminos, salvo autorização em contrário expressa na convenção condominial. A decisão foi tomada no julgamento de recurso interpos ...STF começa a julgar ação sobre obtenção de da ...
28/09/2022 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (28), a análise de uma ação em que se discute se o acesso judicial de dados de usuários da internet por provedores sediados no exterior deve, necessariamente, seguir o procedimento do acordo celebrado entre o Brasil e os Est ...Rede pede que STF garanta transporte público ...
28/09/2022 O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação em que pede que a Corte determine aos municípios que garantam, nos dias das eleições, serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros gratuito em frequência maior ou igual à dos dias úteis. A ação foi distr ...João Otávio de Noronha se despede da Terceira ...
28/09/2022 Nesta quarta-feira (28), o ministro João Otávio de Noronha foi homenageado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua última participação como integrante do órgão julgador. A partir de quintaSTF restabelece decisão que reconheceu incidê ...
28/09/2022 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (28), desconstituiu decisão monocrática que declarava inconstitucional a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre ouro. O colegiado, por unanimidade, julgou procedente a Ação Rescisória (AR) 1718, ajuizad ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
28/09/2022 Revista JustiçaAlessandro Costa, especialista em Direito Eleitoral, comenta as últimas decisões e a pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira, às 10h. no quadro “Novo CPC, Artigo por Artigo”, o juiz José Herval Sampaio Júnior continua a explicação do capítulo q ...Seminário discute impactos do filtro de relev ...
28/09/2022 O auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu magistrados, advogados e outros especialistas, nesta quarta-feira (28), para uma discussão sobre o impacto esperado nas atividades da corte – e do Judiciário em geral – após a promulgação daMinistro Alexandre de Moraes abre investigaçã ...
28/09/2022 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu procedimento administrativo sigiloso para apurar o vazamento de informações relativas à Petição (PET) 10405, que tramita em sigilo na Corte. As informações noticiadas pela imprensa dizem respeito à quebra de sigilo de um assess ...Policiais questionam lei de GO que afasta lic ...
28/09/2022 A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de uma lei do Estado de Goiás que retirou o direito dos servidores estaduais de receber licença remunerada para exercício de mandato em central sindical. O ministro Gilmar M ...Delegado da PF poderá ficar em silêncio em de ...
28/09/2022 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu salvo-conduto para que o delegado da Polícia Federal Leopoldo Lacerda, chefe da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores, possa permanecer em silêncio durante interrogatório, marcado para a tarde desta quarta-feira (28), ...Confira a pauta de julgamentos do STF para es ...
28/09/2022 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) continua, nesta quarta-feira (28), a partir das 14h, a discussão sobre a constitucionalidade de dispositivos da Lei 8.033/1990 que tratam de hipóteses de incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Outros temas em pauta são o controle de dado ...Ministro suspende ação que utiliza provas ilí ...
28/09/2022 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ação cautelar em que a Procuradoria da Fazenda Nacional busca assegurar o pagamento de tributos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao conceder liminar na Reclamação (RCL) 56018, o ministro verificou que a ação fiscal e ...STJ abre inscrições para seminário sobre lice ...
28/09/2022 Estão abertas as inscrições para o seminário Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI: O Papel do Judiciário, que será realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no diaNovos cursos do Programa Conexão Cidadã receb ...
28/09/2022 O Centro de Formação e Gestão Judiciária do Superior Tribunal de Justiça (Cefor/STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, da Seção de Ensino a Distância, abrirá inscrições para cursos gratuitos on-line, a partir das 13h desta quinta-feira (29), até as 18h do dia 6 de outubro.Primeira Turma antecipa sessão ordinária de 1 ...
28/09/2022 A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 11 de outubro foi transferida para o dia 6 de outubro, quinta-feira, às 14h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.A sessão será realizada presencialmente e p ...Ocultar droga na região pélvica para entrar e ...
28/09/2022 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, excluiu a avaliação negativa da culpabilidade e aplicou a redução de pena correspondente ao tráfico privilegiado no caso de uma mulher que tentou ingressar em presídio com drogas escondidas na região pélvica. Para o colegiado, ess ...É admissível a partilha de direitos possessór ...
28/09/2022 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, consolidou o entendimento de que é admissível, em ação de inventário, a partilha de direitos possessórios sobre bens imóveis alegadamente pertencentes à pessoa falecida e que não se encontram devidamente escriturados.Para o col ...Seminário Arguição de Relevância no Recurso E ...
28/09/2022 O canal do STJ no YouTube transmite, a partir das 9h30 desta quarta-feira (28), o seminário Arguição de Relevância no Recurso Especial.Clique na imagem para assistir: O evento, que acontece no auditóObra lançada no STJ trata dos desafios em pro ...
27/09/2022 Na noite desta terça-feira (27), foi lançada no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a obra Processo Civil e Propriedade Industrial, coordenada por Fredie Didier Jr., professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Marcelo Mazzola, doutor e mestre ...Cidadania questiona fim da isenção fiscal de ...
27/09/2022 O partido Cidadania Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7239, contra a exclusão da isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas operações com petróleo e derivados por empresas da Zona Franca de Ma ...Ministro Noronha é homenageado ao se despedir ...
27/09/2022 Ao participar, nesta terça-feira (27), de sua última sessão na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha foi homenageado pelo colegiado. A partir de quinta-feira (29), eConfira a programação da Rádio Justiça para e ...
27/09/2022 Revista JustiçaNo quadro “Compreender Direito”, o jurista Lênio Streck explica a história das eleições e a evolução do sistema de votação no Brasil. O programa também recebe o professor de Direito Penal Victor Minervino Quintiere para comentar decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determ ...Destruição de provas leva 2ª Turma a trancar ...
27/09/2022 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento de ação penal contra um comerciante carioca denunciado pela venda de isqueiros impróprios para uso, em razão da destruição dos produtos após a apreensão. Por unanimidade, no julgamento do Habeas Corpus (HC 214908), nesta terç ...Obra sobre Direito Eleitoral e liberdade de e ...
27/09/2022 Será lançado na próxima quinta-feira (29), entre 18h e 21h, na Biblioteca Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro “Direito Eleitoral e Liberdade de Expressão”. A autora é Aline Osorio, servidora do STF, e a obra tem prefácio do ministro Luís Roberto Barroso e apresentação do ju ...PGR pede que STF regulamente expropriação de ...
27/09/2022 O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 77, em que alega a demora do Congresso Nacional em regulamentar a expropriação de propriedades rurais e urbanas utilizadas para a exploração de trabalho ...Medicina: audiência pública irá discutir cham ...
27/09/2022 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. O tema é objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81 e da Ação Direta de Incons ...Emenda que criou o filtro de relevância do re ...
27/09/2022 No mais recente episódio, o programa Entender Direito detalhou os principais aspectos da Emenda Constitucional 125/2022, promulgada pelo Congresso Nacional para instituir no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional.Os professores Luiz Rodrigues W ...Ministro Alexandre de Moraes rejeita ação contra utilização do IGP-M nos aluguéis
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 869, em que o Partido Social Democrático (PSD) pedia que os contratos de aluguel fossem reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em vez do Índice Geral de Preços (IGP-M). Segundo o ministro, a jurisprudência do Supremo não admite a ADPF quando há outro meio processual eficaz de sanar o alegado prejuízo.Na ação, o partido alegava que, por ser maior que o IPCA, que mede a inflação, a utilização do IGP-M nos aluguéis estaria onerando excessivamente o contratante em favor dos locadores, gerando enriquecimento sem causa.Esgotamento ProcessualAo negar seguimento à ação, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a utilização da ADPF é viável apenas se for observado o princípio da subsidiariedade, que exige o esgotamento de todas as vias processuais possíveis para sanar a lesão ou a ameaça de lesão a preceitos fundamentais, o que não ocorre nesse caso. Segundo ele, a simples argumentação do partido de que os Tribunais de Justiça (TJs) têm decidido favoravelmente à manutenção do IGP-M não se sustenta, porque ainda é possível recorrer das decisões.Outro aspecto destacado pelo relator é que as decisões dos TJs são baseadas em interpretação de normas do Código Civil e da Lei do Inquilinato (Lei 8425/1991), e a jurisprudência do STF veda o ajuizamento de ADPF quando se tratar de violação indireta da Constituição.Leia a íntegra da decisão.Leia mais:27/7/2021 - Partido pede que Supremo determine aplicação do IPCA a contratos de locação
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
22/09/2022 (00:00)