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Notícias
Jornada estreia nova temporada abordando a in ...
04/05/2026 4/5/2026 - Quando a vida é corrida, quando o tempo é curto, quando a preocupação é pagar as contas ou voltar para casa no fim do dia com segurança, ainda sobra espaço para cuidar das emoções? Na estreia de sua 8ª temporada, o programa Jornada propõe uma reflexão: é possíveTST participa de sessão especial no Senado so ...
04/05/2026 4/5/2025 - O Senado Federal realizou, nesta segunda-feira (4), sessão especial em homenagem ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora. O Tribunal Superior do Trabalho participou do evento promovido no plenário da Casa Legislativa e foi representado pelo ministro Alberto Balazeiro, indicado pela pre ...Presidente do TST defende afirmação dos direi ...
04/05/2026 4/5/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou nesta segunda-feira (4) que o momento atual exige o fortalecimento das garantias sociais diante das mudanças no mundo do trabalho. “Nunca foi t ...STJ lança versão online de curso nacional sob ...
04/05/2026 Começam nesta terça-feira (5) as inscrições para o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que busca ampliar, em todo o país, a formação sobre equidade racial no Sistema de Justiça. Gratuito, online e autoinstruci ...Associações empresariais são condenadas por e ...
04/05/2026 Resumo: Às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, associações empresariais fizeram uma reunião em Caçador (SC) com o objetivo de estimular as empresas a pressionar seus empregados a votar no candidato à reeleição para a Presidência da República. Os áudios do encontro demonstraram essa i ...Terceira Turma reafirma que recuperação extra ...
04/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a recuperação extrajudicial não produz efeitos sobre credores que não aderiram ao plano de soerguimento da empresa. Para o colegiado, tanto a novação das dívidas quanto a suspensão de ações e execuções se limitam aos credores parti ...Para Sexta Turma, roubo contra motorista de a ...
04/05/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a valoração negativa da culpabilidade para elevar a pena-base em um caso de roubo cometido contra motorista de aplicativo em serviço. Para o colegiado, o fato de o agente, ciente de que a vítima trabalhava no momento do crime, explorar essa ...Seminário sobre diplomacia brasileira e direi ...
04/05/2026 Nesta segunda-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco da segunda edição do seminário A Diplomacia Brasileira na Elaboração do Direito Internacional. O evento acontecerá das 9h às 16h e será transmitido ao vivo pelo canal do STJ no Youtube. Realizado pelo tribunal em parceria com o ...Condomínio residencial de Manaus não precisa ...
04/05/2026 Resumo: Um condomínio de apartamentos de Manaus foi liberado de contratar jovens aprendizes e de pagar indenização por dano moral coletivo. Decisão considerou que condomínio residencial não é empresa e não precisa cumprir cota de aprendizagem. A 6ª Turma do TST rejeitou recurso do Ministério Pú ...Mercado da moda cresce no Brasil, mas enfrent ...
04/05/2026 4/5/2026 - A indústria da moda movimenta mais de R$ 200 bilhões por ano no Brasil e envolve uma ampla rede de profissionais, da produção às passarelas. Apesar da relevância econômica, o setor ainda carece de regulamentação específica, e muitos trabalhadores atuam sem proteção formal. Especialistas ...Podcast STJ No Seu Dia trata da distribuição ...
01/05/2026 Em sua nova edição, o podcast STJ No Seu Dia analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a distribuição de superávit em entidades fechadas de previdência privada.O colegiado entendeu que o beneficiário não tem o direito de receber diferenças relativas à distribu ...Avanços históricos e desafios das novas relaç ...
30/04/2026 1º/5/2026 - Em um país marcado por mais de três séculos de escravidão e por profundas desigualdades sociais, a Justiça do Trabalho consolidou-se como uma das principais instituições de proteção da dignidade humana nas relações trabalhistas. Criada em 1941, em meio ao processo de industrialização e ...Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ...
30/04/2026 O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 19 de maio, o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro – Os 15 Anos do Ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Justiça. O evento será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, das 18h30 ...Sistemas podem ter indisponibilidade temporár ...
30/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, entre esta sexta-feira (1º) e domingo (3), serão realizadas manutenções programadas em seu ambiente computacional.As intervenções têm por objetivo garantir a segurança, a resiliência e a estabilidade dos serviços judiciais do tribunal.Em virtude do p ...SEI ficará indisponível neste domingo (3)
30/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível neste domingo (3), das 9h às 17h, devido a uma atualização de versão.Mais informações podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-6583 / 6683 / 8125 / 8297 / 8371.Advogada em recuperação de cesariana leva TST ...
30/04/2026 Resumo: Uma advogada não pôde participar de um julgamento virtual por estar convalescendo de uma cesariana. Seu pedido de adiamento do processo, para que pudesse participar da sessão, foi negado nas instâncias anteriores. Para o TST, a negativa violou as prerrogativas da advogada e prejudicou o ...Justiça do Trabalho se mobilizou em todo o pa ...
30/04/2026 29/4/2026 - Abril vai chegando ao fim e a Justiça do Trabalho, por meio do Programa Trabalho Seguro, participou da campanha Abril Verde. O mês é dedicado à conscientização sobre a segurança e a saúde no trabalho e, em 2026, a mobilização nacional do judiciário trabalhista teve como slogan “trabalho ...Fundação deve reintegrar e indenizar operador ...
30/04/2026 Resumo: O TST determinou a reintegração e o pagamento de indenização a um operador da TV Justiça dispensado em razão da quantidade de faltas durante tratamento de câncer. O colegiado considerou a dispensa discriminatória, pois as ausências estavam diretamente ligadas à condição de saúde do trab ...Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ...
30/04/2026 O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 12 de maio, o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro – Os 15 Anos do Ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Justiça. O evento será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, das 18h30 ...Interesse do menor autoriza descumprimento pr ...
30/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de guarda compartilhada, é admissível a permanência provisória da criança com um dos genitores em cidade persa da residência do outro, mesmo que isso caracterize descumprimento do acordo previamente homol ...Terceira Turma considera válida sentença prof ...
30/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a validade de uma sentença proferida por juíza que, no momento da decisão, não estava mais lotada na vara sentenciante, devido à permuta com outro magistrado. Ao verificar que a juíza havia presidido a instrução, o colegi ...Tribunal não terá expediente nesta sexta (1º)
30/04/2026 Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na sexta-feira (1º), em razão do artigo 1º da Lei 662/1949 (Dia do Trabalhador).Os prazos processuais obserMinistra Kátia Arruda é aprovada no Senado pa ...
29/04/2026 29/4/2026 - O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação da ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador Paulo Regis Machado Botelho e a juíza do trabalho Noemia Aparecida Garcia P ...Seminário internacional debate constitucional ...
29/04/2026 29/4/2026 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), promove no dia 4 de maio o Seminário Internacional “Constitucionalismo Soci ...Abril Verde: Segunda Turma faz sessão temátic ...
29/04/2026 29/4/2026 - A sessão de julgamentos da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho nesta quarta-feira (29) deu ênfase a casos envolvendo acidentes de trabalho, em razão do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28). A ministra Delaíde Miranda Arantes, presidente ...Senado aprova indicação de desembargadora Mar ...
29/04/2026 29/4/2026 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação da desembargadora Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ela ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Representatividade Antes da ...Decisões do STJ mostram que a vida animal imp ...
29/04/2026 Sejam animais de rua, comunitários, domésticos ou silvestres, todos têm direito à proteção contra a crueldade. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisões recentes vêm consolidando o entendimento de que os animais, seres sencientes, merecem tutela jurídica efetiva. De casos de maus-tratos à poss ...Itinerância: Justiça do Trabalho levará servi ...
29/04/2026 29/4/2026 - De 18 a 22 de maio, a Justiça do Trabalho chega ao arquipélago do Marajó (PA) para atender a população com serviços judiciais e cidadania. A ação na região integra o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A itin ...Congresso reúne especialistas em debate sobre ...
28/04/2026 Nesta terça-feira (28), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o primeiro dia do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça. O evento, resultado de uma parceria firmada com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CN ...SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º ...
29/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível nesta sexta-feira (1º), das 9h às 17h, devido a uma atualização de versão.Mais informações podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-6583 / 6683 / 8125 / 8297 / 8371.Ex-estatal indenizará gerentes ofendidos por ...
29/04/2026 Resumo: A Eletrobras (atual Axia Energia) foi condenada a indenizar gerentes ofendidos pelo então presidente em uma reunião com sindicatos. Na conversa, o executivo disse que parte dos ocupantes de cargos gerenciais eram “vagabundos” e “não estavam nem aí” para os problemas da empresa. As ofens ...Repetitivo discute se falta de intérprete par ...
29/04/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.229.986, de relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik, para julgamento sob o rito dos repetitivos. Cadastrada na base de dados do STJ comoEntenda a Decisão destaca tese sobre custeio ...
29/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a segunda edição de Entenda a Decisão, com destaque para dois casos relevantes. Um deles trata da possibilidadePodcast STJ No Seu Dia aborda responsabilidad ...
29/04/2026 Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilidade civil de um hotel por acidente ocorrido com hóspede menor de idade em área de recreação infantil.No julgamento, o colegiado reconheceu a falha na prestação ...Terceira Turma valida arrematação de imóvel e ...
29/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a arrematação de um imóvel cujo pagamento ocorreu fora do prazo previsto no edital do leilão. O colegiado aplicou o chamado princípio da instrumentalidade das formas, segundo o qual o reconhecimento da nulidade dos atos process ...Jurisprudência em Teses traz novos entendimen ...
29/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 279 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Penal e Processual Penal em Ambiente Digital. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.A primeira mostrAuxiliar de hospital não terá de devolver val ...
29/04/2026 Resumo: Uma auxiliar administrativa recebeu, por determinado período, uma gratificação em razão do aumento de sua carga horária. Mesmo depois do restabelecimento à jornada normal, o hospital continuou a pagar a mais e, ao descobrir o erro, passou a descontar os valores do salário da empregada ...Tribunal do júri julgará tenente-coronel da P ...
28/04/2026 O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que cabe ao tribunal do júri da Justiça comum de São Paulo processar e julgar a ação que apura a morte de uma policial militar atribuída ao marido, o tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, denu ...TST apresenta soluções de inteligência artifi ...
28/04/2026 28/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) participou, na última sexta-feira (24), do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário (IAJus 2026), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O ministro Agra Belmonte, coordenador do Comitê de Governança de ...Dia Nacional em Memória das Vítimas de Aciden ...
28/04/2026 28/4/2026 - Hoje, 28 de abril, é o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. No ano passado, o Brasil registrou um recorde negativo nesse quesito: foram mais de 806 mil acidentes de trabalho e 3.644 mortes - o maior número de ocorrências e mortes na última década. Um ...Competência para julgar casos de injúria raci ...
28/04/2026 O programa STJ Notícias destaca uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça em que se definiu que casos de injúria racial contra adolescentes devem ser julgados por varas especializadas em crimes contra crianças e adolescentes. Com esse entendimento, o colegiado afastou a competência ...Siderúrgica deve indenizar técnico de 22 anos ...
28/04/2026 Resumo: A Arcelormittal Brasil foi condenada a pagar R$ 150 mil e pensão mensal a um técnico em manutenção de 22 anos que teve as pernas e a bacia esmagados por uma bobina de duas toneladas em acidente de trabalho. A Justiça do Trabalho concluiu que a empresa foi responsável pelo acidente por fa ...Sindicato não pode receber valores devidos a ...
28/04/2026 Resumo: O Sindospetro-AM terá de apresentar procuração específica para receber valores reconhecidos na Justiça a uma trabalhadora representada por ele na ação. O entendimento da 8ª Turma do TST é de que o sindicato pode ajuizar ações em nome dos trabalhadores, mas não tem poderes automáticos par ...Descriminalização da posse de maconha para us ...
28/04/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 506I Congresso Internacional Justiça Originária ...
28/04/2026 Será aberto nesta terça-feira (28), às 9h, com transmissão ao vivo pelo YouTube, o I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça. O primeiro dia do evento ocorre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o segundo (29) acontecerá no Supremo Tribunal F ...Quarta Turma condena Braskem a indenizar port ...
28/04/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por danos morais a um homem que perdeu o emprego em decorrência do desastre ambiental causado pela mineração de sal-gema da empresa em Maceió, a partir de 2018 (o colapso da mina e o afundamento do solo ...Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com ma ...
27/04/2026 Em um ano de atividades, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) recebeu 86 processos e promoveu cinco acordos, um dos quais encerrou demanda de mais de três décadas.O primeiro aniversário do Cejusc/STJ foi comemorado no último dia 23 com uma série de ...Jornada estreia nova temporada abordando a inteligência emocional
4/5/2026 - Quando a vida é corrida, quando o tempo é curto, quando a preocupação é pagar as contas ou voltar para casa no fim do dia com segurança, ainda sobra espaço para cuidar das emoções? Na estreia de sua 8ª temporada, o programa Jornada propõe uma reflexão: é possível falar de inteligência emocional sem considerar as condições reais de vida das pessoas?
O episódio analisa a realidade de pessoas que enfrentam rotinas intensas, longos deslocamentos e múltiplas funções, especialmente mulheres que acumulam responsabilidades dentro e fora de casa. Personagens como a professora e dançarina Tatiani Barreira e a operadora de caixa Gabriela Corrêa de Mesquita dão voz aos desafios de equilibrar emoções em contextos de sobrecarga.
A edição também traz a perspectiva de especialistas no tema. A psicóloga Maria Paula explica que a inteligência emocional está diretamente ligada à capacidade de reconhecer, compreender e lidar com as próprias emoções, e esse processo exige tempo. Já o sociólogo Gabriel Teles amplia o debate ao destacar que o acesso a esse desenvolvimento não é igual para todos, pois sofre os impactos da desigualdades sociais, de gênero e raça.
A discussão avança ainda para o ambiente profissional. A gestora de Recursos Humanos Cláudia Abel aponta que, cada vez mais, empresas valorizam habilidades comportamentais, muitas vezes, acima das competências técnicas, especialmente diante de conflitos e desafios nas relações de trabalho.
Jornada - 8ª temporada
Inteligência emocional no trabalho: até que ponto ela é possível?
Canal oficial do TST no YouTube
04/05/2026 (00:00)