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Notícias

Operação Excelsior: Justiça do Trabalho leva ...

 03/06/2026   3/6/2026 - Pela primeira vez, a Justiça do Trabalho participou da Operação Excelsior, ação promovida pela Força Aérea Brasileira (FAB) para levar atendimento médico a populações em áreas de difícil acesso da Região Norte do Brasil. Até sábado (6), as equipes vão atender comunidades urbanas e rib ...

Operador de frigorífico receberá adicional de ...

 03/06/2026   Resumo: Um operador de frigorífico pediu adicional de insalubridade por trabalhar exposto a ruído acima do limite legal. O TRT da 12ª Região condenou a empresa a pagar a parcela, mesmo com fornecimento de protetores auriculares, por entender que houve exposição excessiva ao ruído. A 3ª Turma ...

Nova edição de Jurisprudência em Teses traz e ...

 03/06/2026 ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 281 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Penal e Processual Penal em Ambiente Digital III. A equipe responsável pelo produ

Dia de Corpus Christi altera expediente no TS ...

 03/06/2026   3/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente nesta quinta-feira (4), Dia de Corpus Christi, e na sexta-feira (5), em razão de ponto facultativo. Com isso, os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem nesses dias serão prorrogados para segunda-feira (8), de acordo com ...

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência ...

 03/06/2026 ​Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a utilização de provas digitais no processo penal e a necessidade de garantir a integridade e a autenticidade desse tipo de material.O programa destaca decisão recente da Sexta ...

Motoristas e cobradores: STJ permite reconhec ...

 03/06/2026 ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema Repetitivo 1.307, fixou a tese segundo a qual "é possível o reconheci

Pesquisa Pronta destaca natureza do prazo par ...

 03/06/2026 ​A página da Pesquisa Pronta pulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROVAS:

TST abre prazo para manifestações sobre revel ...

 03/06/2026 3/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo de 15 dias úteis para que pessoas, órgãos e entidades interessadas se manifestem sobre duas questões jurídicas relacionadas à aplicação da revelia em processos trabalhistas. As contribuições poderão ser apresentadas no âmbito do Incidente ...

STJ conclui evento inédito sobre Estado de Di ...

 02/06/2026 Após dois dias de intensos debates, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, evento que abordou desafios persistentes e emergentes enfrentados pelos tribunais em todo o mundo, incluindo conflitos de interesse, uso de inteligência art ...

Arte e natureza marcam abertura da exposição ...

 02/06/2026 Arte e natureza se mesclam na exposição O Brasil de Araquém Alcântara, inaugurada nesta segunda-feira (1º), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mostra celebra os mais de 50 anos de carreira do fotógrafo-documentarista Araquém de Alcântara, primeiro a documentar todos os biomas brasileiros, cuja ...

Edson Fachin fala sobre ética, democracia e r ...

 02/06/2026 A abertura do segundo e último dia do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, nesta terça-feira (2), contou com a participação do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ex-presidente do Tribunal Superior Elei ...

Metas nacionais da Justiça do Trabalho: consu ...

 02/06/2026 2/6/2026 - A Justiça do Trabalho promove, até sexta-feira (5), a Consulta Pública para Metas Nacionais de 2027. O objetivo é coletar a opinião de quem usa os serviços de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho em todo o país para a elaboração das metas nacionai

TST realiza sessão solene de posse da ministr ...

 02/06/2026   2/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realiza, em 11/6, a sessão solene de ratificação de posse de Margareth Rodrigues Costa no cargo de ministra do Tribunal. A cerimônia será às 17h, no plenário Arnaldo Süssekind, na sede do TST, em Brasília.  Aprovada em 29/4 pelo Senado Federal e nomeada ...

Abertas inscrições para audiência pública sob ...

 02/06/2026 Estão abertas as inscrições para os interessados em participar da audiência pública que vai discutir o estabelecimento de metas voltadas ao fortalecimento da sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. O evento virtual será realizado no dia 30 de junho, das 14h às 16h, na plataforma Zoom, com tr ...

Mantido indeferimento de perguntas a testemun ...

 02/06/2026   Resumo: Uma professora entrou na Justiça para reclamar verbas rescisórias e horas extras. Na audiência, a juíza indeferiu perguntas que seriam feitas a uma de suas testemunhas e rejeitou o depoimento de outra. Para a 1ª Turma do TST, não houve prejuízo à defesa, porque as perguntas eram repe ...

Obra coletiva sobre o filtro de relevância no ...

 02/06/2026 ​O livro Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios será lançado no próximo dia 16, no Espaço Cultural STJ. O evento vai acontecer das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal.Com prefácio do professor da Universidade de Brasília (UnB) A ...

STJ Notícias traz decisão que admitiu qualifi ...

 02/06/2026 ​Em sua última edição, o programa STJ Notícias  traz, entre os destaques, uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que definiu que a qualificadora de violência de gênero prevista no Código Penal também se aplica a agressões entre mulheres em relações homoafetivas. Para o colegiado, ...

Construtora terá de indenizar técnico de segu ...

 02/06/2026   Resumo: Um técnico de segurança sofreu agressão de um colega de trabalho de quem havia chamado a atenção. A empresa foi condenada a pagar indenização. A decisão foi mantida no TST, sob o entendimento de que a empresa tem obrigação de manter um ambiente de trabalho saudável. 2/6/2026 -

Primeira Turma decide que falta de divulgação ...

 02/06/2026 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de pulgação do espelho de correção e do padrão de resposta em prova oral de concurso para ingresso na magistratura, por si só, não configura ilegalidade por violação do dever de motivação dos atos administrativos.No caso julg ...

Informativo destaca isenção de ICMS na aquisi ...

 02/06/2026 ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 890 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Segunda Turma, por unanimida

Justiça do Trabalho encerra Semana da Concili ...

 01/06/2026   1º/6/2026 - A Justiça do Trabalho encerrou, na última sexta-feira (29), a 10ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Com o slogan “Um acordo muda o jogo”, a campanha deste ano mobilizou tribunais do trabalho de todo o país e reforçou o diálogo como caminho para a solução de conflit ...

Congresso recebe magistrados de 23 Cortes est ...

 01/06/2026 ​Começou nesta segunda-feira (1º), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial. O evento reúne autoridades judiciais e especialistas de diferentes países para debater os principais desafios enfrentados pelos Sistemas de Justiça na ...

TJRJ sediou reunião de Cortes sobre processo ...

 01/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na última sexta-feira (29), na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o Encontro de Presidentes e Ministros de Cortes Nacionais e Internacionais sobre os Princípios de Bangalore de Conduta Judicial, reunião preparatória para o Congresso I ...

Congresso internacional reúne magistrados de ...

 01/06/2026 ​Começou nesta segunda-feira (1º), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial. O evento reúne autoridades judiciais e especialistas de diferentes países para debater os principais desafios enfrentados pelos Sistemas de Justiça na ...

TJRJ sediou reunião preparatória para congres ...

 01/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na última sexta-feira (29), na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o Encontro de Presidentes e Ministros de Cortes Nacionais e Internacionais sobre os Princípios de Bangalore de Conduta Judicial, reunião preparatória para o Congresso I ...

Justiça do Trabalho lança campanha “Vida de A ...

 01/06/2026 1º/6/2026 - A Justiça do Trabalho lança, neste mês, a campanha nacional “Vida de Aprendiz: Começar certo faz toda a diferença”, promovida pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da instituição. A iniciativa integra as ações alusivas ao Dia Mundial contra o Tra ...

Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre us ...

 01/06/2026 ​A página da Pesquisa Pronta pulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO CIVIL – USUCAPIÃO:

Distribuidora não consegue condenar vendedora ...

 01/06/2026 Resumo: Uma vendedora entrou na Justiça contra uma distribuidora de alimentos de São Paulo e, para embasar seu pedido de dano moral, apresentou prints de mensagens em que reclamava das alterações constantes de metas. A empresa, ao ver as mensagens, tentou inverter o pedido, alegando que ela fez ...

Ação em nome de criança de 10 anos deve ser j ...

 01/06/2026 Resumo: Um menino de 10 anos, representado por sua mãe, entrou na Justiça para pedir indenização pela morte do pai em acidente de trabalho. O acidente ocorreu em Tijucas (SC), onde o empregado trabalhava, e a ação foi ajuizada em Uruguaiana (RS), onde a família mora. O colegiado aplicou, por an ...

Inventores receberão indenização após empresa ...

 01/06/2026 Resumo: A patente de um invento desenvolvido por empregados da Gerdau foi perdida porque a empresa não pagou as taxas do Inpi. Com isso, os empregados perderam a chance de serem reconhecidos como inventores. Eles receberão indenização baseada em percentual de 20 anos de salários.   1º/6

Ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao p ...

 01/06/2026 ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu em R$ 10 mil a indenização de danos morais devida a um ex-policial que sofreu ataque homofóbico após publicar em rede social uma foto beijando o namorado. O colegiado considerou que, embora as declarações ofensivas ...

Extensão de sentença coletiva a servidores fe ...

 01/06/2026 ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.251.538, 2.249.171 e 2.205.737, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada como

STJ sedia congresso sobre Estado de Direito e ...

 30/05/2026 ​Princípios de Bangalore, inteligência artificial, confiança pública, redes sociais e defesa do Estado de Direito são alguns dos temas que compõem os desafios das democracias contemporâneas e que estarão em debate nesta segunda (1º) e na terça-feira (2), em Brasília, durante o Congresso Internaciona ...

Justiça do Trabalho estreia programa “Conexão ...

 29/05/2026   29/5/2026 - Com linguagem simples, dinâmica e conectada ao cotidiano, o programa busca traduzir assuntos muitas vezes vistos como complexos para uma conversa mais próxima da realidade das pessoas. A proposta é abordar o trabalho para além do universo jurídico, mostrando como direitos, mudanças no ...

Assistente que lançou descontos em conta tele ...

 29/05/2026   Resumo: Uma assistente da Telefônica Brasil foi demitida por justa causa por dar descontos indevidos na conta do marido. A concessão de descontos a parentes era proibida pelas regras internas da empresa. Ela não conseguiu reverter a penalidade na Justiça, que verificou que ela sabia da proib ...

Acordo no TST encerra disputa entre empresa d ...

 29/05/2026 29/5/2026 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) homologou nesta quinta-feira (28) um acordo entre a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. (Sanasa), de Campinas (SP), e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indús ...

STF confirma entendimento do TST que benefici ...

 29/05/2026 29/5/2026 - O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou um recurso do Shopping Cidade Jardim, de Natal (RN), contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que havia determinado a instalação de local apropriado para todas as mulheres que trabalham nas suas dependências deixare ...

Repetitivo define que pena por crime cometido ...

 29/05/2026 ​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.367), definiu que o cumprimento da pena re

Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre ...

 29/05/2026 ​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 17 de junho, do lançamento de uma nova edição do clássico Regime Federativo e a República Brasileira. O evento será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, das 18h30 às 21h.Escrita originalmente ...

Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fot ...

 29/05/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai inaugurar, na segunda-feira (1º), a exposição O Brasil de Araquém Alcântara, com registros de um dos maiores fotógrafos-documentaristas do país. Na ocasião, o artista estará autografando seu livro 50 Anos de Fotografia. O evento será realiz ...

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência ...

 29/05/2026 ​Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que apresenta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre responsabilidade civil por dano ambiental e os critérios jurídicos utilizados pela corte para determinar a reparação de prejuízos ao meio ambiente.O programa destaca entendi ...

Conciliação no TST encerra ação coletiva de m ...

 28/05/2026 28/5/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, nesta terça-feira (26), um acordo coletivo entre a Caixa Econômica Federal e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Bancários, Instituições Financeiras e de Crédito de Vitória da Conquista e Região. A conciliação, formalizada na ...

Semana da Conciliação: TST homologa acordo co ...

 28/05/2026 28/5/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho homologou, nesta terça-feira (26), um acordo firmado entre a Petrobras, a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) e entidades sindicais que resultará na solução consensual de 17 ações coletivas envolvendo discussões sobre remuneração variável paga pelas emp ...

Rádio Decidendi entrevista o ministro Paulo S ...

 28/05/2026 ​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi é dedicado ao Tema 1.124 dos recursos repetitivos. A edição traz entrevista com o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do precedente qualificado da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que fixou importantes diretrizes sobre o interesse ...

Trabalhador haitiano consegue anular acordo h ...

 28/05/2026 Resumo: Um trabalhador haitiano da construção civil conseguiu anular um acordo feito em seu nome por um advogado que ele não conhecia e que não o consultou a respeito dos termos da negociação. Com pouca compreensão do português, ele foi induzido a assinar documentos sem saber do conteúdo, entre ...

Vencimento de prazo recursal em dia de expedi ...

 28/05/2026 ​A página da Pesquisa Pronta pulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PRAZOS:

Tribunal não terá expediente nos dias 4 e 5 d ...

 28/05/2026 ​Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na quinta e na sexta-feira da próxima semana (dias 4 e 5 de junho), em razão de ponto facultativo (Corpus Christi

Reportagem especial traz tudo o que é importa ...

 28/05/2026 Testamento é o documento que permite a uma pessoa registrar a própria vontade sobre como os seus bens serão distribuídos depois que ela morrer. Esse é o foco de uma reportagem especial produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na qual são abordados os tip ...

Bibliotecas da Enfam e do CJF serão incorpora ...

 28/05/2026 ​Para evitar duplicidade de custos e gerar economia na manutenção, a biblioteca da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a do Conselho da Justiça Federal (CJF) serão incorporadas à do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Com isso, haverá fusão das estruturas, do quadro ...

Nova edição da TST Juris aborda hiperconexão ...

 28/05/2026 Nesta edição do TST Juris, newsletter do Tribunal Superior do Trabalho no LinkedIn, o tema é “Hiperconexão e direito à desconexão: quando o tra

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