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Notícias
STF inicia julgamento de ação sobre extradiçã ...
29/03/2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar pedido de desconstituição de uma decisão da Segunda Turma da Corte que, em razão de um empate, negou a extradição do colombiano Jaime Enrique Cormane, condenado pela morte de sua namorada Nancy Mestre, em 1996, quando ela tinha 18 anos. Na sessão des ...Livro sobre aplicação da lei das federações p ...
29/03/2023 A constitucionalidade das federações partidárias, os limites da autonomia dos partidos federados e estudos comparados com a legislação de outros países são alguns dos temas contemplados no livro “Federação de Partidos: coletânea de artigos sobre aplicação da Lei 14.208/2021”, lançado nesta quarta-fe ...STJ promove ação educacional sobre proteção e ...
29/03/2023 Especialistas e pessoas interessadas em debater o combate à violência contra a mulher participaram nesta quarta-feira (29) da ação educacional Proteção e ##Prevenção## da Violência contra a Mulher, organizada pela Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo programa Humaniza STJ, em parc ...Pedido de vista interrompe análise de ação co ...
29/03/2023 Pedido de vista do ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, da ação que questiona a criação do Departamento Estadual de Inquéritos Policiais (Dipo) e do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) pelo Poder Judiciário de São Paulo. O julgamento ...Serviços de transporte rodoviário podem ser c ...
29/03/2023 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (29), normas que permitem o oferecimento de serviços interestaduais e internacionais de transporte terrestre coletivo de passageiros mediante simples autorização, sem procedimento licitatório prévio. Por maioria, a Corte entend ...STF mantém suspensão da reintegração de servi ...
29/03/2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que havia suspendido a reintegração de cerca de 140 pessoas aprovadas em concurso público do Município de Maués (AM) e exonerados em decorrência da anulação do certame. A decisão unânime foi tomada na se ...Relator substitui prisão preventiva de Bruno ...
29/03/2023 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu habeas corpus para substituir a prisão preventiva do modelo Bruno Fernandes Moreira Krupp por outras medidas cautelares, que entendeu serem mais adequadas e suficientes para o caso: uso de tornozeleira eletrônica, recolh ...Relatores destacam importância da audiência p ...
29/03/2023 Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltaram a importância da audiência pública realizada nesta terça e quarta-feiras (27 e 28/3) para debater as regras do Marco Civil da Internet.Ao final dos debates da manhã de hoje, último dia do encontro, o ministro Dias T ...Audiência Pública: mais 15 expositores partic ...
29/03/2023 No último dia da audiência pública convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, palestrantes discutiram as disposições do Marco Civil da Internet, a responsabilidade dos provedores pelos conteúdos publicados por usuários e as possibilidades de remoção desses conteúdos.A audiência teve início n ...Confira a pauta de julgamentos do STF para es ...
29/03/2023 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (29), o julgamento conjunto das ações que discutem a concessão de serviço de transporte de passageiros sem licitação prévia. Até o momento, nove ministros já votaram.Confira, abaixo, o resumo deMês da Mulher: poder público deve garantir ma ...
29/03/2023 O Poder Público tem obrigação de garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças com até cinco anos de idade. Esse entendimento foi firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do ano passado, ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 1008166, com repercussão geral (Tema 5 ...Jurisprudência em Teses traz julgamentos com ...
29/03/2023 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 209 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Julgamentos com perspectiva de gênero. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.O primeiro entendimento dSTF reinicia hoje (29) audiência pública que ...
29/03/2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na manhã desta quarta-feira (29) o segundo e último dia da audiência pública convocada pelos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli para debater as regras do Marco Civil da Internet em relação à responsabilidade dos provedores pelos conteúdos publicados por usuári ...Restabelecida sentença que condenou o Cruzeir ...
29/03/2023 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo diante do fato de que o diretor-geral de futebol de base do Cruzeiro Esporte Clube não tinha poderes para representar a entidade em contratos, considerou válido o termo de compromisso firmado por ele com uma empresa que gerencia a carreir ...Presença de entidade federal não afasta compe ...
29/03/2023 A Justiça dos estados e do Distrito Federal é competente para julgar as ações que buscam repactuação de dívidas em razão de superenpidamento (artigos 104-A a 104-C do Código de Defesa do Consumidor – CDC), ainda que um dos credores seja entiCaso Robinho: relator admite Associação Nacio ...
28/03/2023 Para manter a paridade de armas entre defensores de teses opostas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão admitiu a Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) para atuar como amicus curiae no pedido de homologação da ##sentença## italiana que condenou o jogador Ro ...Palestra sobre compliance reúne especialistas ...
28/03/2023 Na tarde desta terça-feira (28), foi realizada a palestra "A importância do compliance para a prestação jurisdicional no STJ". A conferência foi facilitada pelo advogado da OAB-DF Eduardo Uchôa Athayde e reuniu servidores do STJ e de outros órgãos no auditório externo do tribunal.O evento, uma inicCaso Robinho: relator admite Associação Nacio ...
28/03/2023 Para manter a paridade de armas entre defensores de teses opostas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão admitiu a Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) para atuar como amicus curiae no pedido de homologação da ##sentença## italiana que condenou o jogador Ro ...STJ recebe presidentes eleitos das CCJs da Câ ...
28/03/2023 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a visita institucional dos parlamentares eleitos para a presidência das Comissões de Constituição e Justiça (CCJs) da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.A ministra Maria Thereza de Assis Moura e o senador Davi Alcolumbre, ladeados por membr ...Rádio e TV Justiça se unem para entregar mais ...
28/03/2023 Conteúdo jurídico gratuito e confiável, acessível de forma rápida, no celular, no carro, em casa, no trabalho ou em qualquer lugar. A unificação da Rádio e da TV Justiça permitirá o acesso à informação de forma mais ágil e com qualidade.A junção das emissoras trouxe uma nova grade de programação com ...Audiência pública: plataformas e sociedade ci ...
28/03/2023 Na tarde desta terça-feira, o Supremo Tribunal Federal ouviu dois blocos de participantes da audiência pública convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux para discutir as disposições do Marco Civil da Internet em relação à responsabilidade dos provedores pelos conteúdos publicados por usuário ...STF e STJ avançam no processo de cooperação
28/03/2023 O processo de cooperação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), iniciado em 2021, que visa reduzir a atuação repetitiva nas duas Cortes com a identificação de questões aptas à formação de precedentes qualificados, criou espaço de interlocução que possibilitou ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
28/03/2023 Revista JustiçaNo quadro “Compreender Direito”, o jurista Lênio Streck fala sobre um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de matérias penal ou processual penal quando houver empate. A proposta será enviada ao Senado. O ...Vice-presidente envia ao STF investigação sob ...
28/03/2023 O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito sigiloso instaurado para investigar possíveis crimes na contratação direta, pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nord ...2ª Turma condena RJ a indenizar família de me ...
28/03/2023 Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (28), que o Estado do Rio de Janeiro deverá indenizar a família do menino Luiz Felipe Rangel Bento Paz, de três anos, que morreu dentro de casa enquanto dormia, ao ser atingido na cabeça por ...Ministros do STF e autoridades do Executivo e ...
28/03/2023 Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriram na manhã desta terça-feira (28/3) a audiência pública convocada para debater a responsabilidade de provedores e de aplicativos de internet sobre conteúdos ilícitos ou ofensivos postados por seus usuários. Eles são relat ...Expositores da manhã desta terça-feira (28) n ...
28/03/2023 Ao longo da manhã desta terça-feira (28), dez expositores se alternaram na audiência pública convocada pelos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli para debater as regras do Marco Civil da Internet.A matéria é objeto de dois Recursos Extraordinários – REs 1037396 e 1057258 (Temas 987 e 533 da repercussão ...Mês da Mulher: princípio da insignificância n ...
28/03/2023 O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisões de suas duas Turmas, negou, por unanimidade, a aplicação do princípio da insignificância (ou bagatela) aos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.Lesões corporais levesEm maio de 2016, a Segunda Turma negou provimento ao Recurs ...STF inicia hoje (28) audiência pública que di ...
28/03/2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza ao longo desta terça-feira e na quarta-feira de manhã (28 e 29/3) audiência pública convocada pelos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli para debater as regras do Marco Civil da Internet. A reunião foi iniciada nesta manhã, na sala se sessões da 1ª Turma.A matér ...CRM deve indenizar mulher que sofreu abuso se ...
28/03/2023 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de um Conselho Regional de Medicina (CRM) que buscava afastar a sua responsabilização solidária pelo pagamento da indenização obtida judicialmente por uma mulher que, na adolescência, sofreu abuso sexual cometido por um médico.N ...STJ não admite recurso extraordinário contra ...
28/03/2023 Por considerar que a questão é essencialmente infraconstitucional, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, inadmitiu recurso extraordinário dos sindicatos de árbitros do Rio de Janeiro e de São Paulo que tentava levar para o Supremo Tribunal Federal (STF) a di ...Vice-presidente do STJ nega envio ao STF de r ...
28/03/2023 Por não verificar a existência de tema essencialmente constitucional, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, inadmitiu o recurso extraordinário do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão que concedeu habeas corpus a Monique Medeiros, acusada da mort ...Credor fiduciário tem o ônus de prestar conta ...
28/03/2023 Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após a consolidação da propriedade com base no Decreto-Lei 911/1969, o credor fiduciário tem o ônus de comprovar a venda do bem apreendido, assim como o valor obtido com a alienação e eventual saldo remanescente em favor da parte devedora. O ...STF lança obra para auxiliar audiência públic ...
27/03/2023 Com o objetivo de subsidiar a audiência pública sobre o Marco Civil da Internet, marcada para terça-feira (28) e quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) lança uma nova publicação da série “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática”. A ministra Rosa Weber, presidente do STF, ass ...Lei que previa parcelamento de multas de trân ...
27/03/2023 Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei do Distrito Federal que estabelece regras para o parcelamento de multas aplicadas a veículos automotores. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6578, que trata da matéria, ocorreu na sessão virtua ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
27/03/2023 Revista JustiçaNo quadro "Ética & Justiça", o procurador Roberto Livianu comenta as mudanças na Controladoria-Geral da União para combater a corrupção. O programa também recebe o advogado Fernando Peres, especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos, para explicar os assuntos que vão serCriação de varas e cargos no Judiciário de SC ...
27/03/2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma do Estado de Santa Catarina que criou comarcas, varas e cargos públicos no âmbito do Poder Judiciário estadual. A decisão majoritária da Corte foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2114, propo ...STF invalida lei do RJ que obrigava concessio ...
27/03/2023 Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado do Rio de Janeiro que obrigava concessionárias de energia elétrica a expedir notificação pessoal, com aviso de recebimento, antes de realizar vistoria técnica nos medidores residencia ...Ministros do STJ e representantes da PGF deba ...
27/03/2023 Em reunião realizada na última terça-feira (21), os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que compõem a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) receSTF Educa abre novo ciclo de cursos a distânc ...
27/03/2023 A partir desta segunda-feira (27), estão abertas as inscrições para mais um ciclo do STF Educa, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que oferece cursos a distância, gratuitos, autoinstrucionais e abertos ao público. O objetivo é democratizSessão da Corte Especial de 19 de abril terá ...
27/03/2023 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão extraordinária da Corte Especial marcada para o dia 19 de abril começará às 9h. Na ocasião, serão analisados, preferencialmente, os processos para julgamento com pedidos de vista. A sessão poderá ser acompanhada pelo YouTube.O colegiado é in ...Mês da Mulher: empregada com contrato temporá ...
27/03/2023 Decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de junho de 2005, assegurou o direito à licença-maternidade a uma professora grávida de oito meses, contratada no regime temporário. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 287905, o colegiado observou que foram celebrados sucessivos c ...Informativo destaca responsabilidade de shopp ...
27/03/2023 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 767 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição.No primeiro processo destacado, a TercEspaço Cultural promove lançamento de livro e ...
27/03/2023 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 26 de abril de 2023, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro "Estudos em Homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira".Coordenada por Adrian Simons, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Alvaro Pérez RagoneTerceira Turma antecipa sessão ordinária de 2 ...
27/03/2023 A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 2 de maio foi transferida para o dia 18 de abril, terça-feira, a partir das 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.A sessão será realizada presencialm ...Primeira Seção vai definir se revogação da op ...
27/03/2023 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.901.638 e 1.902.610, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A questão submetida a julgamento, cadastrada comoÉ válida a valoração negativa dos motivos do ...
27/03/2023 A pena pelo crime de ameaça pode ser aumentada quando o homem tenta intimidar a ex-esposa para que ela desista de pedir na Justiça o pórcio e a fixação de pensão alimentícia em favor dos filhos. O entendimento é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, ao julgar um caso com tais p ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
26/03/2023 Revista JustiçaGiselle Reis, consultora Jurídica da Rádio e TV Justiça, comenta a pauta de julgamentos da semana no Supremo Tribunal Federal (STF) e os principais eventos previstos para a semana nas cortes superiores. O programa também recebe, no estúdio da Rádio Justiça, as advogadas Nildete Santan ...A visão do STJ sobre a teoria de imprevisão n ...
26/03/2023 A teoria da imprevisão diz respeito à possibilidade de ocorrência de fatos novos que não podiam ser previstos pelas partes nem podem ser imputados a elas, os quais trazem reflexos para a execução do contrato. No Brasil, a aplicação da teoria está prevista, em especial, nosSuspensão de reintegrações de posse em áreas ...
25/03/2023 Decisões do ministro Ricardo Lewandowski que cassaram reintegrações de posse, por fazendeiros, de imóveis rurais na região de Teixeira de Freitas, na Bahia, e que estariam inseridas na terra indígena dos Pataxós, são destaques da edição do “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (25). O episó ...Home
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