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Notícias
2º Congresso STJ da Primeira Instância Federa ...
17/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça concluiu, nesta quarta-feira (17), o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, com a aprovação de 149 enunciados: 31 no primeiro dia, 111 no segundo e sete no terceiro.Durante a cerimônia de encerramento, o presidente da corte, ministro Herman Benjamin ...Confira os resultados da Consulta Pública da ...
17/06/2026 17/6/2026 - A Justiça do Trabalho pulgou os resultados da consulta pública nacional que vai contribuir para a definição das metas nacionais do judicPodcast STJ No Seu Dia discute marcas e indic ...
17/06/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre conflitos entre marcas e indicações geográficas em diferentes setores econômicos.O programa explica o entendimento do tribunal de que a proteção das denominações de origem não é absoluta e deve o ...Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre ca ...
17/06/2026 Resumo: Um motorista de carga entrou na Justiça para retirar seu nome do cadastro negativo de uma empresa de gerenciamento de risco usada por transportadoras. As instâncias anteriores entenderam que a Justiça do Trabalho não tinha competência para julgar o caso e determinou o envio do process ...Página de Repetitivos destaca a incidência ou ...
17/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.230.957, classificado no ramo do direito tributário, no assuntEntender Direito traz panorama atualizado e a ...
17/06/2026 Na edição deste mês, o programa Entender Direito trata das astreintes, reunindo análises sobre sua aplicação prática e a evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito do tema.Participam da entrevista os juristas Marcelo Abelha e Márcio Faria, que explicam os critérios de ...Pessoa relativamente incapaz pode figurar com ...
17/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível que uma pessoa relativamente incapaz figure como sócia na constituição de sociedade limitada, na modalidade de holding familiar.No caso analisado, foi ajuizada ação de suprimento de outorga conjugal com o objetivo de supr ...Congresso do STJ sobre primeira instância fed ...
16/06/2026 O 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual concluiu seu segundo dia nesta terça-feira (16), na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, com a aprovação de 111 enunciados. Na véspera, foram aprovados outros 31 enunciados. Os debates e a votação das propostas serão encerrado ...Cerceamento de defesa não pode ser reconhecid ...
17/06/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é possível ao tribunal de segunda instância, no julgamento de apelação, reconhecer de ofício a ocorrência de cerceamento de defesa, especialmente em causas relativas a direitos disponíveis. Segundo o colegiado ...Bancário não terá gratificação de função inco ...
17/06/2026 Resumo: Um bancário pretendia incorporar gratificação de função aos salários, após ser exonerado. Embora ele tenha exercido a função por mais de dez anos, isso só ocorreu após a Reforma Trabalhista, que acabou com o direito à incorporação. O pedido foi negado pela 7ª Turma do TST com base em ...16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista: ...
17/06/2026 17/6/2026 - Já pensou ganhar uma ação na Justiça e, mesmo assim, não receber o valor devido? É justamente para evitar situações como essa que a Justiça do Trabalho promove, todos os anos, a Semana Nacional da Execução Trabalhista. A iniciativa é um esforço concentrado para transformar decisões judic ...Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre ...
16/06/2026 As perspectivas e o impacto da implementação do filtro do recurso especial criado pela Emenda Constitucional 125/2022 são alguns dos temas do livro Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios, lançaSTJ mantém ações penais contra engenheiros da ...
16/06/2026 Em julgamento concluído nesta terça-feira (16), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, os pedidos apresentados por engenheiros da Vale e da TÜV SÜD para trancar as ações penais relacionadas ao rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho ...Justiça do Trabalho supera desafios logístico ...
16/06/2026 16/6/2026 - Percorrer cerca de 580 quilômetros, enfrentar trechos sem pavimentação, transportar equipamentos por diferentes modais e montar estruturas temporárias em comunidades de difícil acesso. Esses são alguns dos desafios enfrentados pela Justiça do Trabalho e por órgãos parceiros para levar ...Encontro Nacional sobre Precedentes Qualifica ...
16/06/2026 O VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para Integração, que será aberto nesta quarta-feira (17), em Brasília, vai reunir magistrados, servidores do Judiciário, pesquisadores e outros especialistas em um grande debate sobre o aperfeiçoamento do sistema de precedentes brasi ...Mulheres da Polícia Judicial do TST lideram p ...
16/06/2026 15/6/2026 - Pela primeira vez, três servidoras da Polícia Judicial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) participaram de um projeto pioneiro para se tornarem instrutoras de armamento e tiro da instituição. A iniciativa buscou suprir a carência de mulheres nessa função e oferecer uma abordagem té ...TST realiza nesta quarta-feira (17) audiência ...
16/06/2026 16/6/2026 - A ministra Morgana de Almeida, do Tribunal Superior do Trabalho, conduz nesta quarta-feira (17) uma audiência pública para discutir o pagamento de horas extras a trabalhadores portuários avulsos em caso de não observância do intervalo entre jornadas. A matéria será examinada pelo Trib ...Cuidadora terá direito a vantagens previstas ...
16/06/2026 Resumo: Uma cuidadora pediu na Justiça a aplicação das normas previstas em convenção coletiva da categoria dos trabalhadores domésticos ao seu contrato de trabalho. As instâncias inferiores negaram o pedido, por entender que o empregador doméstico não exerce atividade lucrativa. A 2ª Turma d ...STJ Notícias apresenta decisão que anulou emp ...
16/06/2026 O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os principais destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que invalidou um empréstimo contratado por pessoa analfabeta em caixa eletrônico. Ao analisar o caso, os ministros entenderam que o uso de cartão e senha, bem ...Banco é condenado por divulgação continuada d ...
16/06/2026 Resumo: O Itaú Unibanco foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização a uma gerente por pulgar rankings de produtividade que causaram constrangimento. As listas, pulgadas por e-mail, mostravam um quadro geral, com a colocação de cada empregado. Para a 6ª Turma do TST, a exposição pública ul ...Exposição de fotos de Araquém Alcântara no ST ...
16/06/2026 A exposição O Brasil de Araquém Alcântara estará aberta para visitação pública até o dia 31 de agosto, de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ).A mostra reúne registros de um dos maiores fotógrafos-documentaristas ...Primeiro dia do 2º Congresso STJ da Primeira ...
15/06/2026 Os participantes do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprovaram 31 enunciados durante os trabalhos do primeiro dia do evento, que acontece no Superior Tribunal de Justiça. Inaugurado na manhã desta segunda-feira (15) e com uma programação que vai até quarta (17), o encontro s ...Espólio e herdeiros de aposentado com doença ...
16/06/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear a restituição do Imposto de Renda (IR) indevidamente recolhido por contribuinte aposentado que sofria de doença grave, quando tais valores não tenham sido recebidos p ...Primeira Turma revoga liminar que mantinha a ...
16/06/2026 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a liminar que havia suspendido os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre o arrendamento das linhas interestaduais operadas pela massa falida do Grupo Itapemirim. Prevaleceu o voto-vista do ministro Gurgel de ...Obra coletiva sobre filtro de relevância no S ...
16/06/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (16), o lançamento do livro Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios. O evento será realizado das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal.Coordenada pe ...Novo portal de estatísticas do TST amplia ace ...
15/06/2026 15/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou uma nova versão do Portal de Estatísticas. Com navegação mais intuitiva, linguagem simples e recursos visuais aprimorados, a plataforma permite que cidadãos, advogados, pesquisadores, jornalistas e gSTJ abre 2º Congresso da Primeira Instância F ...
15/06/2026 Com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e a cooperação com os seis Tribunais Regionais Federais e os 27 Tribunais de Justiça brasileiros, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta segunda-feira (15), o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual. Até quarta (17) ...Justiça do Trabalho leva mutirão de cidadania ...
15/06/2026 15/6/2026 - A Justiça do Trabalho já está no Oiapoque (AP) para mais uma etapa da Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital (PNJIID). A partir desta quarta-feira (17), moradores de comunidades indígenas da região terão acesso a uma ampla rede de serviços públicos gratuitos nas alde ...Citação de empresa estrangeira por meio de re ...
15/06/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a citação de uma empresa estrangeira feita na pessoa de suposta representante nacional, com fundamento apenas em presunções de parceria comercial ou de pertencimento ao mesmo conglomerado econômico, sem demonstração concreta de pod ...Página de Repetitivos destaca aumento de pena ...
15/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 2.195.921, classificado no ramo do direito penal, no assunto dosDe sereia a cliente oculto: programa Jornada ...
15/06/2026 15/6/2026 - Quantas profissões existem no mundo? Enquanto algumas são amplamente conhecidas, outras fogem completamente do comum, despertando curiosidade, estranhamento e dúvidas recorrentes sobre direitos trabalhistas. Esse universo é o tema central do segundo episódio da oitava temporada do progr ...Gestantes não poderão trabalhar expostas a ru ...
15/06/2026 15/6/2026 - A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, rejeitou um recurso da Seara Alimentos Ltda. contra uma decisão que obriga a empresa a adotar medidas de proteção para trabalhadoras gestantes na unidade de Seberi (RS). Segundo a ministra, a ordem fundamentou-se em r ...Hospital é condenado por não fornecer dosímet ...
15/06/2026 Resumo: Uma técnica em radiologia de Ceilândia (DF) entrou na Justiça para pedir indenização alegando que o não fornecimento de dosímetro radiológico pelo hospital teria afetado sua segurança e sua tranquilidade psicológica. O dosímetro é um equipamento que monitora a exposição de trabalhador ...STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antoni ...
14/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifesta pesar pela morte do juiz de direito Antonio Evangelista de Souza Netto, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Antonio Netto tinha 45 anos e era o diretor do fórum da comarca de Francisco Beltrão, interior do Paraná. Ele deixa duas filhas e companhei ...Com a palavra, o réu: precedentes do STJ sobr ...
14/06/2026 Durante séculos, a confissão foi considerada a "rainha das provas" no processo penal – expressão que refletia a crença de que admissão da culpa pelo acusado era a prova mais segura da prática do crime. A consolidação das garantias constitucionais, porém, transformou profundamente a forma como o dire ...STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para c ...
12/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) nomeou, nesta segunda-feira (8), a juíza de direito Maria Paula Cassone Rossi para o cargo de secretária-geral da Presidência. É a primeira vez que uma juíza é nomeada nessa função.Pós-doutora em democracia e direitos humanos, Maria Paula Cassone Rossi atua como ...OIT aprova primeiro acordo internacional para ...
12/06/2026 12/6/2026 - Os Estados membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram, nesta sexta-feira (12), a primeira norma internacional voltada à promoção do trabalho decente na economia de plataformas digitais. A nova Convenção Internacional sobre o Trabalho Decente na Economia de Plataf ...Uniformiza: Justiça do Trabalho lança prêmio ...
12/06/2026 12/6/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) instituíram o Prêmio Uniformiza. O objetivo é reconhecer ações institucionais e boas práticas destinadas à uniformização da jurisprudência trabalhista. A premiação busca estimular e premiar inicia ...STJ define horário de expediente em dia de jo ...
12/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em horário especial no dia 24 de junho, data do terceiro jogo da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo Fifa de 2026.Conforme aAprendizagem ajuda empresas a formar talentos ...
12/06/2026 12/6/2026 - Contratar aprendizes vai muito além do cumprimento de uma obrigação legal. Para muitas empresas, a aprendizagem profissional tem se consolidado como uma oportunidade de formar talentos, preparar futuros profissionais e contribuir para a transformação social de adolescentes e jovens que ...Supervisora acusada sem provas de receber pro ...
12/06/2026 Resumo: Uma supervisora administrativa foi demitida por justa causa, acusada de participar de um esquema de propina e fraude em notas fiscais. As instâncias anteriores anularam a justa causa, por falta de provas das irregularidades, mas negaram a indenização por dano moral. Para a 6ª Turma d ...Comprador de imóvel tem legitimidade para exi ...
12/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para exigir, em ação inpidual, a realização de obras de infraestrutura nas áreas comuns do empreendimento.De acordo com o processo, o comprador de um lote ajuizou ação d ...Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entend ...
12/06/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO PENAL – CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL:Prorrogadas até dia 19 as inscrições para aud ...
12/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até a próxima sexta-feira (19), o prazo de inscrição para participação na audiência pública destinada a discutir as metas nacionais de fortalecimento da sustentabilidade no Poder Judiciário.O evento será realizado no dia 30 de junho, das 14h às 16h, d ...Quarta Turma terá duas sessões na próxima ter ...
12/06/2026 Na próxima terça-feira (16), às 13h50, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão ordinária iniciada em 9 de junho. Após o encerramento dessa sessão, o colegiado realizará a sessão ordinária originalmente prevista para as 14h.As sessões podem ser acompanhadas pel ...Empresa poderá recorrer em processo de anteci ...
12/06/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST permitiu que a JBS recorra de uma decisão que a obrigava a fornecer antecipadamente imagens de vídeo a um sindicato. A empresa argumenta que a entrega dos dados viola a privacidade dos funcionários e que o sindicato não tem legitimidade para a ação. A Turma entendeu qu ...Margareth Rodrigues Costa toma posse como min ...
11/06/2026 11/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (11), a cerimônia de ratificação de posse da ministra Margareth Rodrigues Costa, que assume a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, em outubro de 2025. Com a sua chegada, o Tribunal voltou ...STF promove evento com escuta e conscientizaç ...
11/06/2026 Em comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar, na próxima semana, o evento Diálogos com a Sociedade: Justiça Climática e Sustentabilidade. Na segunda-feira (15) e na terça (16), haverá uma programação institucional com espaço p ...Programas institucionais da Justiça do Trabal ...
11/06/2026 11/6/2026 - Os programas institucionais que compõem a Política Nacional do Trabalho Decente têm exercido um papel ativo nas itinerâncias nacionais promovidas na região norte do país. A Justiça do Trabalho tem buscado dialogar com a população local sobre a conscientização acerca de trabalho seguro ...Semana da Conciliação Trabalhista 2026 atende ...
11/06/2026 11/6/2026 - Os resultados consolidados da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 alcançaram números recordes com a movimentação de R$ 2.106.115.446,10 e atendimento a mais de 503,4 mil pessoas em todo o país. Com o slogan “Um Acordo Muda o Jogo”, que abordou a temática da Copa do Mundo, a ...Home
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