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Notícias
Primeira Seção discute se exposição à eletric ...
11/11/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se a periculosidade decorrente da exposição à eletricidade é fundamento para a concessão do benefício de aposentadoria especial previsto nos artigos 57 e 58 da Lei 8.213/1991Livro Liber Amicorum homenageia 18 anos do mi ...
12/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 18 de novembro, o lançamento do livro Liber Amicorum – Homenagem aos 18 Anos de Atuação do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça. A obra foi organizada por Wilson Furtado Roberto, Clarissa Somesom Tauk, Guilherme Veiga, Eroni ...Rádio Decidendi debate precedente sobre revis ...
12/11/2026 Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema Repetitivo 1.157 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos pela Primeira Seção. A tese firmada permite que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revise administrativamente b ...Terceira Turma afasta fixação de honorários s ...
12/11/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, como regra, não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais em ações de superenpidamento envolvendo plano para quitação de dívidas determinado compulsoriamente pelo juiz. Segundo o colegiado, o plano de pagamento é uma medida ...Abertura de encontro de magistrados negros de ...
11/11/2026 A ampliação da presença de pessoas negras nos espaços de decisão do Judiciário e a garantia de oportunidades de crescimento na carreira foram os principais temas da solenidade de abertura do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 6º Fórum de Juízas e Juízes contra o Racismo e T ...STJ e PNUD lançam vídeo sobre diversidade e i ...
11/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançam o vídeo institucional do projeto Pontes para a Cidadania: Justiça, Diversidade e Inclusão. A produção aborda os desafios de acesso à carreira da magistratura e destaca a importância da formação, ...Trilha da Memória abre encontro nacional de j ...
11/11/2026 A história da população negra, a preservação da memória e o enfrentamento ao racismo marcaram a abertura do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 6º Fórum de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação, nesta quarta-feira (11), no Rio de Janeiro. A pro ...Ministro Teodoro Silva Santos recebe Ordem do ...
11/11/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos recebeu, na terça-feira (10), a Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande-Oficial, uma das mais importantes distinções honoríficas da Força Aérea Brasileira (FAB). A condecoração foi entregue pelo comandante da Aeronáutica, t ...Ministro Salomão destaca transparência e cont ...
11/11/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, defendeu, nesta quarta-feira (11), os conceitos de transparência e controle humano como pressupostos para a confiança digital nos sistemas de inteligência artificial (IA).Ele palestrou sobre o tema durante o 9ª Brasíl ...Prevenção ao assédio exige acolhimento e prot ...
11/11/2026 11/11/2026 - Garantir que as pessoas possam relatar situações de violência sem medo de sofrer consequências profissionais é um dos desafios para enfrentar o assédio no Poder Judiciário. O acolhimento às vítimas e a revisão de práticas de gestão estiveram no centro da abertura do 4º Encontro Nacio ...Plataformização do trabalho é tema de videoca ...
11/11/2026 11/11/2026 – O videocast “Do Oiapoque ao Chuí – A Justiça do Trabalho tá aqui!” aborda, em seu episódio 8, um dos temas mais debatidos no cenário trabalhista do país: a plataformização do trabalho e as transformações nas relaçõesEncontro Nacional de Juízas e Juízes Negros e ...
11/11/2026 Começa hoje (11), no Rio de Janeiro, o 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).Os eventos seguem até sexta-feira (13) e contam com ...Encontro nacional discute gestão judiciária n ...
11/11/2026 10/11/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebe, nesta terça-feira (10), secretários-gerais judiciários dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o Brasil para discutir caminhos de aprimoramento da gestão judiciária e soluções para desafios comuns aos tribunais. O evento segue ...Indícios de fraude em contrato impedem desblo ...
11/11/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a previsão legal de liberação de até 20% dos bens bloqueados judicialmente para pagamento de honorários advocatícios não é aplicável quando existem indícios relevantes de fraude e má-fé na celebração do contrato. Pa ...STJ lança, nesta quarta-feira (11), obra sobr ...
11/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança hoje, quarta-feira (11), às 18h30, o livro Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas. A obra debate os desafios da propriedade intelectual diante das novas tecnologias e reúne especialistas que analisam inteligência artificial (IA), direitos auto ...Podcast STJ No Seu Dia debate direitos difuso ...
11/11/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda uma decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a responsabilidade de uma empresa que alterou a fórmula de agrotóxicos e produziu um herbicida sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).O convidado ...Atendente de telemarketing não prova origem d ...
11/11/2026 Resumo: Uma atendente de telemarketing pediu indenização por ter sido diagnosticada com nódulos nas cordas vocais, alegando que a doença foi causada pelo trabalho. O TRT, porém, entendeu que não ficou comprovada a culpa da empresa pelo problema, pois ela trabalhou pouco tempo no local antes d ...Ocupante de cargo comissionado obtém direito ...
11/11/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST reconheceu o direito à estabilidade de um assessor da Sergás eleito para a Cipa. O direito havia sido negado nas instâncias anteriores porque ele ocupava cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração. Para o colegiado, porém, a natureza do vínculo não interfere ...Sexta Turma aumenta pena dos sócios pela trag ...
10/11/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento finalizado nesta terça-feira (10), reformou parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para elevar as penas de dois dos quatro réus condenados pela tragédia da Boate Kiss, ocorrida em Santa Maria (RS), e ...Delegação de Moçambique visita instalações do ...
10/11/2026 10/11/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, recebeu, nesta terça-feira (10), representantes do Instituto do Patrocínio e Assistência de Moçambique. O encontro teve como objetivo promover o i ...Ministros representam Enfam e STJ em conferên ...
10/11/2026 O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Raul Araújo, e os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior (diretor da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça – REJuriSTJ), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), inte ...Justiça do Trabalho e Ministério do Trabalho ...
10/11/2026 10/11/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) firmaram este mês um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o intercâmbio de informações trabalhistas. O documento permitirá, de forma gradual, o acesso, a integração e a utilização, pela Ju ...Conciliações em processos de pessoas com mais ...
10/11/2026 9/11/2026 – A Justiça do Trabalho realizou 404 acordos que movimentaram mais de R$ 35 milhões durante a pauta temática “Em Pauta a Melhor Idade”, promovida de 5 a 9 de outubro. A iniciativa, voltada a processos envolvendo pessoas com 60 anos ou mais, contabilizou 1.931 audiências e mobilizou os 2 ...Conciliações em processos de pessoas com mais ...
10/11/2026 9/11/2026 – A Justiça do Trabalho realizou 404 acordos que movimentaram mais de R$ 38 milhões durante a pauta temática “Em Pauta a Melhor Idade”, promovida de 5 a 9 de outubro. A iniciativa, voltada a processos envolvendo pessoas com 60 anos ou mais, contabilizou 1.931 audiências e mobilizou os 2 ...TRT da 15ª Região (Campinas) passa por correi ...
10/11/2026 9/11/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) receberá, de 9 a 13 de novembro, a correição ordinária conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) José Roberto Pimenta, As atividades serão realizadas presencialmente, ...STJ sedia lançamento do livro do ministro Og ...
10/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia hoje (10), a partir das 18h30, o lançamento do livro A Corte e o Poder. No Espaço Cultural da corte, Og Fernandes e os pesquisadores Luis Henrique Madalena e Lucas Sipioni Furtado de Medeiros apresentam a obra que resgata a história do Supremo Tribunal Fed ...Relevância: STJ discute se empresa com ativid ...
10/11/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se empresas que não têm o transporte de cargas como atividade principal podem descontar o crédito do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de combustíveis, lubrificantes, pneus e peças d ...Coritiba e ex-dirigente devem indenizar Athle ...
10/11/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Coritiba Foot Ball Club e um ex-presidente do time ao pagamento de danos morais de R$ 30 mil em razão de manifestações consideradas antiéticas e agressivas contra o Club Athletico Paranaense, feitas após o Athletico aderir a uma camp ...STJ Notícias destaca decisão sobre moradia do ...
10/11/2026 O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a separação dos pais.Os ministros decidiram que a mãe que permanece no imóvel pertencente ao ex-cônjuge com os filhos não precisa pagar aluguel pelo ...Hospital não terá de recolher novamente valor ...
10/11/2026 Resumo: De 2013 a 2017, a Real Sociedade Portuguesa de Campinas recolheu as contribuições dos enfermeiros ao sindicato dos profissionais em estabelecimentos de saúde. O sindicato dos enfermeiros do Estado de São Paulo cobrou os valores na Justiça, alegando que foi reconhecido como representan ...Justiça do Trabalho não julga ação de comissi ...
10/11/2026 Resumo: A 5ª Turma do TST afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de uma servidora comissionada contra uma câmara municipal. Ela alegava que, por ter tido o contrato anotado na carteira de trabalho, a Justiça do Trabalho seria competente para julgar o caso. Segundo o ...Operação Faroeste: relator manda prender dese ...
09/11/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes decretou a prisão preventiva da desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e de seu filho, o advogado Vasco Rusciolelli Azevedo. A medida foi tomada após a confirmação de que a ...STJ e CJF assinam contratos com Banco do Bras ...
09/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) firmaram, nesta segunda-feira (9), contratos com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para a cessão onerosa da folha de pagamento de magistrados e servidores.Segundo o presidente do STJ e do CJF, ministro Luis FEncontro Nacional de Juízas e Juízes Negros e ...
09/11/2026 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recebe, nesta quarta-feira (11), às 19h, a cerimônia de abertura do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd). Os eventos contam cSTJ e PNUD lançam espaço multimídia Cabine Po ...
09/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), disponibilizará oficialmente a Cabine Pontes, um espaço de produção de conteúdo multimídia projetado para realizar entrevistas ao vivo e dar visibilidade a debates sobre persidade, incl ...Justiça itinerante oferecerá serviços gratuit ...
09/11/2026 9/11/26 – Moradores de Pacaraima, em Roraima, e migrantes que chegam ao Brasil pela fronteira com a Venezuela terão acesso a persos serviços gratuitos entre os dias 16 e 19 de novembro. A ação de Justiça Itinerante e Inclusão Digital, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) ...Conciliação encerra 347 processos trabalhista ...
09/11/2026 9/11/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou acordos para encerrar 347 processos trabalhistas inpiduais envolvendo trabalhadores portuários e o Órgão de Gestão de Mão de Obra (OGMO) do Porto de Paranaguá, no Paraná. As ações discutiam o pagamento do adicional de risco, previsto no ar ...PJe ficará indisponível no próximo fim de sem ...
09/11/2026 9/11/2026 - Em razão da implantação da nova versão 2.22.01 do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o sistema estará indisponível das 20h30 de sexta-feira (13) às 23h59 de domingo (15). A informação da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do TST observa a Resolução 185/2013 do Conselho Nac ...Concursado do Banco do Brasil receberá indeni ...
09/11/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST confirmou que a dispensa de um empregado do Banco do Brasil, ocorrida logo após ele ajuizar ação trabalhista, foi discriminatória e configurou retaliação. O banco foi condenado a reintegrá‑lo e a pagar indenização, pois não apresentou motivo válido para a demissão e ...TST nega liminar a advogado que pedia compens ...
09/11/2026 Resumo: Um advogado processou seu antigo escritório para reconhecer o vínculo de emprego, mas a ação foi suspensa pelo STF, por se enquadrar em tema de repercussão geral. Ao ser processado de volta pelo escritório para cumprir restrições de confidencialidade e não concorrência, o profissional ...Conheça o novo portal de precedentes qualific ...
09/11/2026 Anunciado oficialmente na última quinta-feira (5), durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou o novo portal de pesquisa de precedentes qualificados. CompPrimeira Seção reconhece relevância e suspend ...
09/11/2026 Ao reconhecer a relevância da questão federal relacionada à extinção antecipada do benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o país, dos processos que discutem a controvérs ...Og Fernandes: o juiz-jornalista encerra traje ...
08/11/2026 "Há juízes que se assemelham à semente do mandacaru: germinam e florescem numa região áspera" (Og Fernandes, livro Cabeça de Juiz, p. 75). Como os mandacarus que crescem em terras áridas e se mantêm fortes mesmo sob o sol impiedoso de sua terra natal, Pernambuco, o ministro do Superior Tribun ...2º Encontro Nacional de Programas Institucion ...
06/11/2026 6/11/2026 - O 2º Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho terminou nesta sexta-feira (6), em Porto Alegre, com a apresentação de propostas para subsidiar a elaboração de uma Política Nacional de Trabalho Decente no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT ...STJ lança livro sobre transformação digital e ...
06/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 11 de novembro, às 18h30, o lançamento do livro Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas, que discute os desafios da propriedade intelectual diante dos avanços tecnológicos. Publicado pela Editora Mizuno, o livro aborda a transformação ...TRT da 15ª Região (SP) recebe correição da Ju ...
06/11/2026 O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) receberá, de 9 a 13 de novembro, a correição ordinária conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) José Roberto Pimenta, As atividades serão realizadas presencialmente, na sede do ...Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho est ...
06/11/2026 6/11/2026 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) estuda a definição de regras nacionais sobre a fruição de folgas adquiridas em razão de plantões judiciais. O direito é reconhecido a integrantes da magistratura, servidoras e servidores que atuam no atendimento a demandas urgentes em pl ...STJ recebe participantes do Caminhos para a L ...
06/11/2026 A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira recebeu, nesta quarta-feira (4), na sede da corte, em Brasília, uma comitiva de mulheres que participam do programa Caminhos para a Liderança de Mulheres na Justiça. Durante o encontro, a ministra compartilhou aspectos relacionados a ...Terceira Turma define forma de pagamento de c ...
06/11/2026 Na falência, o crédito decorrente de trabalho prestado durante a recuperação judicial da empresa e que não tenha vencido nos três meses anteriores à decretação da quebra possui a preferência de pagamento garantida pela lei trabalhista, mas não pode ser classificado como crédito extraconcursal, ou s ...Condomínio deve indenizar moradores por furto ...
06/11/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um condomínio pode ser responsabilizado por furto em apartamento quando a entrada dos criminosos é liberada por funcionário da portaria sem autorização dos moradores. Segundo o colegiado, é responsabilidade do cond ...Livro Liber Amicorum homenageia 18 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 18 de novembro, o lançamento do livro Liber Amicorum – Homenagem aos 18 Anos de Atuação do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça. A obra foi organizada por Wilson Furtado Roberto, Clarissa Somesom Tauk, Guilherme Veiga, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Camile Sabino Bezerra Corrêa e Julliana Jarczun, e tem prefácio assinado pelo ministro Moura Ribeiro.A publicação reúne contribuições de ministros, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores e juristas de persas áreas do direito em homenagem à trajetória do ministro Benedito Gonçalves ao longo de quase duas décadas de atuação no STJ. Concebido no formato Liber Amicorum – tradicional gênero acadêmico destinado a homenagear personalidades de reconhecida relevância intelectual e profissional -, o livro traz reflexões de autores de diferentes especialidades. Os trabalhos examinam precedentes e controvérsias relevantes para o direito público brasileiro e suas repercussões para a administração pública, os jurisdicionados e a sociedade.Ao longo da obra, são abordados temas como direito administrativo, direito tributário, direito previdenciário, licitações e contratos públicos, improbidade administrativa, judicialização da saúde, responsabilidade civil do Estado, meio ambiente, processo e efetividade das decisões contra a Fazenda Pública, além do sistema de precedentes e dos recursos repetitivos. TrajetóriaO ministro Benedito Gonçalves integra o STJ desde 2008 e, durante esse período, construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a prestação jurisdicional, pela excelência técnica e pela atuação em temas de grande relevância para a sociedade brasileira. Ao longo de sua carreira na magistratura, destacou-se pela defesa dos princípios constitucionais, pela promoção da segurança jurídica e pela contribuição ao desenvolvimento da jurisprudência nacional.Credenciamento da imprensaOs profissionais de imprensa (foto e vídeo) interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para [email protected].Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
12/11/2026 (00:00)