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Notícias
Audiência pública recebe sugestões de entidad ...
19/11/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (19), audiência pública para reunir contribuições ao julgamento do Tema Repetitiv
Crime da 113 Sul: Sexta Turma mantém anulação ...
19/11/2026
Em julgamento virtual concluído nesta quinta-feira (19), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do júri que condenou a arquiteta Adriana Villela no caso conhecido como Crime da 113 Sul. No início de setembro do ano passado, o colegiado decidiu anular toda a ação penal ...
Ministro Mauro Campbell recebe a medalha Orde ...
19/11/2026
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Mauro Campbell Marques, recebeu, na manhã desta quinta-feira (19), a medalha Ordem do ##Mérito## Grão-Colar, entregue pelo Conselho Tutelar da Ordem do ##Mérito## do Ministério Público d ...
Enfam celebra formatura da quinta turma do Me ...
19/11/2026
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, às 18h desta terça-feira (17), em seu auditório, a solenidade de formatura da quinta turma (2024-2026) do Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário. Ao todo, 26 formandos concluíram o curso com dissertações ap ...
TST fixa tese sobre cálculo do adicional por ...
19/11/2026
419/11/2026 - Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta quinta-feira (19), que apenas o salário-padrão e seu complemento entram no cálculo do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) dos empregados da Caixa Econômica Federal (CEF) admitidos até 2 de julho de 1998 ...
Presidente do TST participa de assinatura de ...
19/11/2026
19/11/2026 – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira (19), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a redução da jornada de trabalho para a esca
Racismo recreativo: quando a “piada” se trans ...
19/11/2026
19/11/2026 - “Melhora essa cara para não ir para o tronco.” A frase, dirigida por um gestor a uma operadora de caixa negra, vinha acompanhada de referências a chibatadas e comentários depreciativos sobre o cabelo da trabalhadora. Em outra ocasião, ele mostrou a fotografia de uma mulher negra escr ...
Missões da Justiça e Cidadania reúne mais de ...
19/11/2026
A ampliação do acesso à Justiça e aos serviços públicos foi destaque na abertura oficial do Missões da Justiça e Cidadania, realizada na quarta-feira (18), em Santo Ângelo, no noroeste do Rio Grande do Sul. Idealizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão, o proje ...
Dia da Consciência Negra: o que o STJ tem fei ...
19/11/2026
Em 2026, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, será comemorado em uma sexta-feira. Mas, para além do feriado, o que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem feito para que a pauta racial não se resuma a uma data no calendário?Dados do Conselho Nacional de ...
FGTS Digital: atualizadas regras para recolhi ...
19/11/2026
19/11/2026 – O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), publicou, nessa segunda-feira (16), a
Assédio eleitoral no trabalho pode ser denunc ...
19/11/2026
18/11/2026 – O resultado das urnas não encerra, necessariamente, a pressão política no ambiente de trabalho. Ameaças de demissão, perseguições e constrangimentos motivados por opiniões ou posicionamentos políticos podem configurar assédio eleitoral, mesmo depois da apuração dos votos. Nesses caso ...
Justiça do Trabalho recebe reconhecimento do ...
19/11/2026
19/11/2026 – A atuação da Justiça do Trabalho em prol da cidadania com o uso de uma linguagem clara e acessível acaba de ser reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e 19 Tribunais Regionais do Trabalho foram homenageados com a entrega do Selo Lin ...
Salão de beleza indenizará profissional negra ...
19/11/2026
Resumo: Uma cabeleireira receberá R$ 50 mil de indenização por ter sido ridicularizada pela gerente do salão em razão de seu cabelo crespo. A chefe a criticou após fazer um aplique e disse que aquele não era o perfil da empresa. Para a 7ª Turma, a conduta revela estereótipos raciais e não po ...
Terceira Turma mantém separação obrigatória e ...
19/11/2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a tese do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite às pessoas maiores de 70 anos escolher o regime de bens no casamento ou na união estável não pode ser aplicada retroativamente para modificar os efeitos patrimoniais de uma relaçã ...
Rádio Decidendi: precedente sobre tributação ...
19/11/2026
Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que analisa o Tema 1.182 dos recursos repetitivos, julgado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado definiu que benefícios fiscais de ICMS, como redução de alíquota ou da base de cálculo, isenção e diferimento ...
Panificadora é condenada por não coibir apeli ...
19/11/2026
Resumo: Um empregado pediu indenização por ser chamado de “neguinho” e “negão” pelo gerente, em tom de deboche, diante dos colegas. A Justiça do Trabalho condenou duas empresas do mesmo grupo, solidariamente, ao pagamento de R$ 10 mil de indenização. A 7ª Turma do TST rejeitou o recurso das ...
STJ recebe reconhecimento do CNJ pelo incenti ...
18/11/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (18), em Brasília, o Selo Linguagem Simples 2026, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A certificação reconhece iniciativas que tornam as informações da Justiça mais claras, diretas e fáceis de entender.A assessora de Com ...
Ministro Marco Aurélio Bellizze passa a compo ...
18/11/2026
O ministro Marco Aurélio Bellizze participou, nesta quarta-feira (18), de sua primeira sessão como integrante da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Membro da Segunda Turma e da Primeira Seção, ele passa a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Og Fernandes.I ...
Justiça Itinerante em Pacaraima (RR) deixará ...
18/11/2026
18/11/2026 - A ação de itinerância “Cidadania Aqui Com Você”, no município de Pacaraima, em Roraima, termina oficialmente nesta quinta-feira (19) como mutirão de serviços, no entanto, a Justiça Itinerante vai permanecer na região. Diversas instituições federais, estaduais e municipais aderiram ao ...
Relator suspende decisões judiciais sobre pro ...
18/11/2026
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender o andamento de três processos judiciais relacionados ao programa Passe para Motoristas, da plataforma de viagens por aplicativo Uber, bem como os efeitos das decisões proferidas nessas ações. A medida alca ...
TST julga inclusão de parcelas na base de cál ...
18/11/2026
18/11/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julga, nesta quinta-feira (19), a partir das 9h, um recurso repetitivo que vai definir se outras parcelas de natureza salarial, além do salário-padrão e do complemento de salário-padrão, devem integrar a base de cálculo do Adicional por ...
Prédios do TST serão iluminados de azul em ca ...
18/11/2026
18/11/2026 – Os prédios do Tribunal Superior do Trabalho (TST) serão iluminados de azul entre os dias 18 e 28 de novembro, em apoio à campanha 24 Horas pelo Diabetes, promovida pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). A iniciativa busca
TRT da 6ª Região (PE) determina que prefeitur ...
18/11/2026
18/11/2026 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) determinou que o município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana de Recife, contrate e remunere a Cooperativa CAD-Recicla, formada por catadores de materiais recicláveis, e adote medidas para garantir condi ...
Podcast STJ No Seu Dia discute importação de ...
18/11/2026
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu como infração ambiental a importação de espécimes da fauna, vivos ou mortos, sem parecer técnico favorável e sem licença da autoridade competente.O advogado José de Morae ...
Acordo entre Embrapa e trabalhadores mediado ...
18/11/2026
17/11/2026 - O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) assinaram, nesta terça-feira (17), o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2026-2027. O acordo foi fechado com a mediação do Tribunal Super ...
Entender Direito aborda evolução da jurisprud ...
18/11/2026
O novo episódio do Entender Direito discute a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o agravo de instrumento, recurso utilizado para contestar decisões interlocutórias no processo civil. O programa aborda como os entendimentos do tribunal têm definido os limites de c ...
Dia da Consciência Negra: tribunal não terá e ...
18/11/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima sexta-feira (20), em razão do feriado do Dia da Consciência Negra (Lei 14.759/2023).Os prazos processuais observarão os termos dos artigos
Nesta quarta-feira (18), STJ sedia lançamento ...
18/11/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (18), o lançamento do livro Liber Amicorum – Homenagem aos 18 Anos de Atuação do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça. A obra foi organizada por Wilson Furtado Roberto, Clarissa Somesom Tauk, Guilherme Veiga, Eroni ...
STJ avança na aplicação do Protocolo para Jul ...
18/11/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem ampliado a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em suas atividades judiciais e administrativas. As in
Presidente do STJ e do CJF lamenta morte e de ...
18/11/2026
"O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal lamentam a partida e manifestam profundo pesar aos familiares e amigos do ministro aposentado Paulo Gallotti.Paulo Gallotti ocupou uma cadeira no STJ por dez anos, entre 1999 e 2009. Integrou antes o Tribunal de
Loja é condenada por exigir roupa social de c ...
18/11/2026
Resumo: A 4ª Turma do TST manteve a indenização de R$ 18 mil a ser paga por uma rede de lojas a um cobrador motociclista obrigado a usar traje social, sem roupas e equipamentos de proteção além do capacete. A conclusão foi de que a exigência expunha o trabalhador aos riscos do trânsito sem a ...
Relevância: STJ não é competente para julgar ...
18/11/2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser de direito local e exigir reexame de provas controvérsia sobre o momento de comprovação da escolaridade exigida para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), regido pelo Edital 2/2022. Com ...
STJ promove, nesta quinta-feira (19), audiênc ...
18/11/2026
Nesta quinta-feira (19), a partir das 14h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove audiência pública sobre o Tema Repetitivo 1.321. Os de
Promoção a gerente não afasta direito de banc ...
18/11/2026
Resumo: A 7ª Turma do TST garantiu a uma ex-empregada do Bradesco o direito à pensão vitalícia por lesões repetitivas (LER/DORT) adquiridas em razão do trabalho. O TRT havia retirado a pensão por entender que as limitações físicas para tarefas repetitivas não afetavam o cargo de gerente ao qu ...
Primeira Seção fixa tese e define que salário ...
18/11/2026
As pessoas físicas titulares de cartórios não são obrigadas a recolher a contribuição social do salário-educação, correspondente a 2,5% do valor da remuneração. A tese foi definida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (
Desembargadora convocada Fátima Maranhão inic ...
17/11/2026
A sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (17) marcou a estreia da desembargadora convocada Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A magistrada atuará temporariamente nos colegiados de direito privado do STJ ...
Primeiro dia do Missões da Justiça e Cidadani ...
17/11/2026
O primeiro dia do Missões da Justiça e Cidadania, no interior do Rio Grande do Sul, reforçou a integração entre as mais de 40 instituições participantes do programa e levou persos serviços à população local. O programa foi idealizado pelo ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiç ...
CNJ e MJSP promovem o evento 5 Anos do Protoc ...
17/11/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizam, em 25 de novembro, o encontro 5 Anos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.O evento acontece das 14h às 18h30, no Auditório Tancredo Neves, ...
Durante Enajun e Fonajurd, Cabine Pontes deba ...
17/11/2026
Ampliar a persidade na magistratura brasileira exige mais do que políticas de ingresso na carreira. Garantir condições de permanência, pertencimento e ascensão profissional – esses são alguns dos desafios apontados pelos participantes da Cabine Pontes, espaço multimídia criado para transformar deba ...
A esperança da fronteira: a rota migratória d ...
17/11/2026
17/11/2026 - “Falam muito mal da migração, que representa somente coisas ruins, mas esquecem que a migração também representa esperança, oportunidade e sonhos”. Essas foram as palavras da professora Márcia Oliveira, socióloga da Universidade Federal de Roraima (UFRR), ao abrir um momento de escut ...
TST recebe III Encontro Nacional PopRuaJud pa ...
17/11/2026
17/11/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediará, nos dias 23 e 24 de novembro, o III Encontro Nacional PopRuaJud, que reunirá representantes do sistema de Justiça, de órgãos públicos, da academia e da sociedade civil para discutir caminhos de garantia de direitos e inclusão social das ...
Brasil e Colômbia firmam parceria para compar ...
17/11/2026
17/11/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Corte Suprema de Justiça da Colômbia firmaram, em 13 de novembro, um memorando de cooperação para compartilhar decisões trabalhistas e promover a formação de magistrados e servidores. O acordo foi celebrado durante o
TST abre prazo para manifestações sobre retir ...
17/11/2026
17/11/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo para que pessoas, órgãos e entidades interessados se manifestem sobre a validade da retirada do chamado “complemento de gratificação” da remuneração de empregados do Banco do Estado do Pará (Banpará). A questão será examinada pelo Pl ...
Informativo de Jurisprudência destaca uso de ...
17/11/2026
A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 908 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. Em um deles, a Primeira Turma decidiu, por unanimidade, q
STJ Notícias aborda responsabilização de pres ...
17/11/2026
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu a possibilidade de responsabilizar por tráfico de drogas o preso que participa da entrada de entorpecentes no presídio, mesmo que a droga não chegue ao destinatário.A decisão ...
Supermercado é responsabilizado por furto de ...
17/11/2026
Resumo: A motocicleta de uma empregada foi furtada no estacionamento oferecido por um supermercado durante o expediente. A empresa foi condenada a indenizar a trabalhadora em R$ 10 mil e a ressarcir o valor da moto. A 2ª Turma do TST manteve a condenação, por entender que a empresa assumiu o ...
Rede de drogarias terá de instalar assentos p ...
17/11/2026
Resumo: A rede de drogarias São Bento, de Campo Grande (MS), foi condenada a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo após fiscalizações comprovarem persas irregularidades. Entre elas estava o fato de os empregados trabalharem sempre de pé, sem assentos para descansar nas pausas, e fazerem ho ...
Tribunal promove simpósio nacional sobre a re ...
17/11/2026
No dia 14 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco do Simpósio Nacional Relevância da Questão de Direito Federal. O evento será realizado no auditório externo do tribunal, a partir de 14h.A participação no simpósio é aberta ao público em geral e as inscrições para acompanhamento ...
Poupança usada como conta-corrente não afasta ...
17/11/2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.285), estabeleceu as condições para a impen
Missões da Justiça e Cidadania chega ao inter ...
16/11/2026
O programa Missões da Justiça e Cidadania, idealizado pelo ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), começa nesta terça-feira (17) em Santo Ângelo e São Miguel das Missões, no interior do Rio Grande do Sul, em celebração aos 400 anos das missões jesuíticas.Mais de 40 ativ ...
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Dra. Débora Gonçalves Fernandes
Dra. Franciele Carminatti
Dra. Letícia Sanni Siegel Sabino
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Fone: (047) 3354-0984
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