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Notícias
Presidente do STJ encerra agenda instituciona ...
30/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e a comitiva do tribunal encerram, neste fim de semana, a agenda institucional da visita oficial a Moçambique. Os últimos compromissos incluíram reuniões com autoridades dos três poderes moçambicanos ao longo da sexta- ...STJ e Tribunal Supremo de Moçambique discutem ...
29/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, visitou, nesta quinta-feira (29), a sede do Tribunal Supremo de Moçambique, em Maputo, durante a XIV Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa ...STJ recebe embaixadoras da Suécia para interc ...
29/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na manhã desta quinta-feira (29), na sede da corte, em Brasília (DF), a embaixadora da Suécia no Brasil, Karin Wallensteen, e a embaixadora para os Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito da Suécia, Irina Schoulgin Nyoni. A visita teve como obj ...Testemunha indireta permite condenar empresa ...
29/10/2026 Resumo: Uma trabalhadora afirmou que foi assediada por seu chefe durante uma viagem de carro e que ele continuou a constrangê-la após ser recontratado pela empresa. O primeiro grau e o Tribunal Regional entenderam que não havia provas suficientes do assédio, pois nenhuma testemunha havia pres ...STJ realiza Encontro Nacional do Poder Judici ...
29/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, em 5 de novembro, das 9h às 17h, o Encontro Nacional para Debate sobre a Relevância da Questão Federal. O evento será realizado na sede do STJ, em Brasília, e reunirá presidentes, vice-presidentes e assessorias dos Tribunais de Justiça (TJs) e dos Tri ...Rádio Decidendi debate direitos de militares ...
29/10/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Incidente de Assunção de Competência (IAC) 20, julgado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiu regras para garantir os direitos de militares transgênero nas Forças Armadas.O precedente assegura o uso do nome social e ...Depressão relacionada ao trabalho garante ind ...
29/10/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a condenação da Claro ao pagamento de R$ 80 mil em indenização a uma vendedora que desenvolveu depressão e transtornos psiquiátricos devido às condições de trabalho. A perícia comprovou a relação entre a doença e o ambiente profissional, marcado por cobranças ...Novo auxílio pago para atingidos por desastre ...
29/10/2026 A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, temporariamente, a liberação dos valores depositados pela mineradora Vale para o pagamento de um novo auxílio emergencial às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG), ocorrido em 2019. Diante da com ...STJ debate proteção à infância com supremos t ...
28/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) esteve presente, nesta quarta-feira (28), na XIV Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa. Realizado em Maputo, Moçambique, o encontro discutiu medidas de ##prevenção## e enfrentamento à ...Resposta da Justiça do Trabalho sobre casos d ...
28/10/2026 28/10/2026 - O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vieira de Mello Filho, afirmou, nesta quarta-feira (28), que a responsabilização de empregadores que praticaram discriminação e demitiram trabalhadores por motivação política será rápida e rigorosa. A declaração foi feita durante c ...De norte a sul do Brasil, quem são as pessoas ...
28/10/2026 28/10/2026 - Uma audiência precisa ser preparada, uma pessoa que chega ao balcão pode precisar de orientação, uma comunidade pode enfrentar barreiras para acessar serviços públicos e uma decisão judicial pode exigir persistência para ser cumprida. Por trás dessas situações, há servidoras e servid ...TST mantém indenização a irmã de trabalhador ...
28/10/2026 Resumo: A SDI-1 do TST manteve a condenação da Energisa Mato Grosso do Sul ao pagamento de R$ 15 mil de indenização à irmã de um eletricista que morreu eletrocutado em trabalho. O TRT-24 havia retirado a reparação por entender que não ficou comprovada a dependência financeira ou emocional da ...Montadora é condenada por fornecer chuveiros ...
28/10/2026 Resumo: Um operário da GM pediu indenização por ter de tomar banho em chuveiros coletivos sem portas nem pisórias. O pedido foi negado no primeiro e no segundo graus, que entenderam que o banho não era obrigatório. Para a 1ª Turma do TST, porém, submeter os empregados a banhos coletivos viol ...Vice-Presidência do TST amplia ações de conci ...
28/10/2026 28/10/2026 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Guilherme Caputo Bastos, apresentou nesta terça-feira (27) um relatório com os resultados do trabalho de conciliação desenvolvido em seu primeiro ano de gestão na Vice-Presidência. Na sessão da Subseção II Especializada em ...REJuriSTJ recebe artigos científicos até 10 d ...
28/10/2026 A Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ) está com prazo aberto para recebimento de artigos científicos inéditos até 10 de novembro. Sob a direção do ministro Sebastião Reis Júnior, que assumiu as funções de editor-chefe e diretor da publicação, o periódico busca amp ...Exclusão indevida de idosa de plano de saúde ...
28/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu condenação por danos morais de R$ 5 mil contra uma operadora de plano de saúde devido ao rompimento unilateral e irregular do contrato com uma beneficiária idosa. Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que ...Trabalho, estudo, leitura e amamentação: repo ...
28/10/2026 Prevista no artigo 126 da Lei 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), a remição permite que pessoas presas em regime fechado ou semiaberto reduzam o tempo de cumprimento da pena por meio de atividades como trabalho e estudo. A regra geral prevê a redução de um dia de pena a cada três dias de trabalho ou ...Falta de análise de provas favoráveis à defes ...
28/10/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que, por considerar não ser possível o reconhecimento seguro do crime imputado ao réu, o absolveu da acusação de estupro de vulnerável contra o próprio filho. De acordo com o colegiado, ao reverter a sentença e condenar o home ...Podcast STJ No Seu Dia debate contratos de pr ...
28/10/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre contratos de proteção patrimonial mutualista e o prazo para pagamento de indenizações. No caso analisado, a discussão gira em torno de um contrato de proteção veicular.O convidado ...TST fixa duas novas teses vinculantes
27/10/2026 27/10/2026 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou, em sessão virtual encerrada na última sexta-feira (23), duas novas teses jurídicas com efeito vinculante (Temas 316 e 317) e determinou a afetação de uma nova matéria para fixação futura de tese (Tema 315). As decisões visam unif ...Quem protege quem trabalha por aplicativos? B ...
27/10/2026 27/10/2026 - O trabalho por aplicativos precisa garantir proteção social, trabalhista e previdenciária a quem está ao volante ou faz entregas, sem desconsiderar as particularidades da atividade. Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Melo Filho, isso exige a ...Confira programação do Enajun e Fonajurd; enc ...
27/10/2026 Uma das principais vozes da justiça restaurativa nos Estados Unidos, a advogada de direitos civis e ativista Fania E. Davis é um dos destaques do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fo ...Programa Esperança Garcia: doe livros e espal ...
27/10/2026 Um livro pode abrir caminhos e transformar vidas. O Programa Esperança Garcia do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está de volta para incentivar a doação de livros a instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social. A campanha recebe obras até 30 de novembro e os pontos de co ...Pacaraima (RR) é o próximo destino da ação it ...
27/10/2026 27/10/2026 - Reduzir barreiras geográficas, facilitar o acesso a serviços básicos e o exercício da cidadania em regiões distantes ou vulneráveis. Entre os dias 16 a 19 de novembro, a Justiça do Trabalho se mobiliza para mais uma ação da Justiça Itinerante na cidade de Pacaraima, no estado de Rora ...Comunicação digital amplia alcance e fortalec ...
27/10/2026 27/10/2026 - A Secretaria de Comunicação Social do TST vem consolidando, ano após ano, sua presença e sua capacidade de dialogar com diferentes públicos nas redes sociais. Com a estruturação da Coordenadoria de Comunicação Digital, o trabalho passou a reunir e fortalecer iniciativas, estratégias ...STJ Notícias destaca as primeiras condenações ...
27/10/2026 O programa STJ Notícias desta semana destaca as primeiras condenações relacionadas à Operação Faroeste, investigação que apurou um esquema de venda de decisões judiciais na Justiça da Bahia. Na última quarta-feira (21), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o mérito das acusa ...Alteração de paternidade em registro civil de ...
27/10/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a alteração da paternidade no registro civil de uma criança não pode ser realizada por meio da simples homologação judicial de um acordo entre os envolvidos. Segundo o colegiado, esse tipo de mudança exige ação judicial própria, com pr ...Nancy Andrighi completa 50 anos de magistratu ...
27/10/2026 Em 2026, a ministra Nancy Andrighi celebra meio século de magistratura e 27 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nomeada para o STJ na vaga destinada pela Constituição aos integrantes dos Tribunais de Justiça, Fátima Nancy Andrighi tomou posse em 27 de outubro de 1999. Segunda mulher a integ ...Débitos condominiais anteriores à recuperação ...
27/10/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.391), fixou a tese de que "os débitos condomDirigente de cooperativa sem relação com área ...
27/10/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST manteve decisão que negou a estabilidade provisória a um gerente da farmacêutica Sanofi Medley que era dirigente de uma cooperativa. O objeto da cooperativa era a venda de produtos, e não a representação profissional da categoria. Para reconhecer a estabilidade, a j ...Faltas aplicadas a faxineira por atestados se ...
27/10/2026 Resumo: A 5ª Turma do TST considerou válida a norma coletiva que exige a CID em atestados médicos. Segundo o relator, a LGPD permite a coleta controlada de dados de saúde para fins de gestão ocupacional, desde que não haja exposição indevida da trabalhadora. Com esse entendimento, o colegia ...Presidente do STJ reconhece contribuição de m ...
26/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, enviou, nesta segunda-feira (26), ofícios de reconhecimento institucional a quatro ministros da corte pela atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o pleito de 2026. Nos documentos, destacou a contribuição ...Tribunal não terá expediente na sexta (30) e ...
26/10/2026 Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima sexta-feira (30), em razão da transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemoradoCombate ao assédio eleitoral continua após as ...
26/10/2026 26/10/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que a Justiça do Trabalho continuará combatendo o assédio eleitoral mesmo após o encerramento das eleições de 2026. A declaração foi feita nesta segunda-feira (26), durante a 13ª sessão ordin ...Condenado por crimes da Operação Condor cumpr ...
26/10/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão virtual encerrada nesta quarta-feira (21), homologou a sentença da Justiça da Itália que condenou o ex-oficial do Exército uruguaio Pedro Antonio Narbondo Mato por homicídios cometidos durante a Operação Condor, na década de 1970. Por ...Reajuste em seguro de vida em grupo e dano po ...
26/10/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 906 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Segunda Seção, por unanimidaPrimeira Seção fixa critérios para valor de i ...
26/10/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito da relevância da questão federal infraconstitucional, estabeleceu critérios para determinar a data de referência do valor das indenizações por desapropriação de imóveis. As teses fixam limites de tempo para a avaliação judicial de ac ...Alimentação fornecida por mais de 25 anos não ...
26/10/2026 Resumo: Uma merendeira pediu na Justiça o restabelecimento da alimentação fornecida por mais de 25 anos pelo Município de Piracicaba (SP). O pedido havia sido deferido nas instâncias anteriores, que entenderam que o benefício havia se integrado ao contrato e não poderia ser retirado. Porém, ...Médico será indenizado por ser mantido como r ...
26/10/2026 Resumo: Um médico foi mantido indevidamente como responsável técnico da Amil por oito meses após ser dispensado, sem receber nenhum valor por isso. Durante esse período, ele esteve impedido de assumir responsabilidade técnica para outras empresas que o contratassem. A empresa foi condenada ...Número de ações por assédio eleitoral no trab ...
25/10/2026 25/10/2026 - Entre o primeiro e o segundo turno das eleições, foram ajuizadas 50 novas ações trabalhistas por assédio eleitoral no país, segundo dados parciais levantados pelo Centro de Pesquisas Judiciárias da Justiça do Trabalho. Entre o mês de janeiro e o dia 4 de outubro, data do primeiro tur ...Home
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