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Notícias
Prédios do TST serão iluminados de azul em ca ...
18/11/2026
18/11/2026 – Os prédios do Tribunal Superior do Trabalho (TST) serão iluminados de azul entre os dias 18 e 28 de novembro, em apoio à campanha 24 Horas pelo Diabetes, promovida pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). A iniciativa busca
TRT da 6ª Região (PE) determina que prefeitur ...
18/11/2026
18/11/2026 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) determinou que o município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana de Recife, contrate e remunere a Cooperativa CAD-Recicla, formada por catadores de materiais recicláveis, e adote medidas para garantir condi ...
Podcast STJ No Seu Dia discute importação de ...
18/11/2026
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu como infração ambiental a importação de espécimes da fauna, vivos ou mortos, sem parecer técnico favorável e sem licença da autoridade competente.O advogado José de Morae ...
Acordo entre Embrapa e trabalhadores mediado ...
18/11/2026
17/11/2026 - O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) assinaram, nesta terça-feira (17), o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2026-2027. O acordo foi fechado com a mediação do Tribunal Super ...
Entender Direito aborda evolução da jurisprud ...
18/11/2026
O novo episódio do Entender Direito discute a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o agravo de instrumento, recurso utilizado para contestar decisões interlocutórias no processo civil. O programa aborda como os entendimentos do tribunal têm definido os limites de c ...
Dia da Consciência Negra: tribunal não terá e ...
18/11/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima sexta-feira (20), em razão do feriado do Dia da Consciência Negra (Lei 14.759/2023).Os prazos processuais observarão os termos dos artigos
Nesta quarta-feira (18), STJ sedia lançamento ...
18/11/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (18), o lançamento do livro Liber Amicorum – Homenagem aos 18 Anos de Atuação do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça. A obra foi organizada por Wilson Furtado Roberto, Clarissa Somesom Tauk, Guilherme Veiga, Eroni ...
STJ avança na aplicação do Protocolo para Jul ...
18/11/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem ampliado a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em suas atividades judiciais e administrativas. As in
Presidente do STJ e do CJF lamenta morte e de ...
18/11/2026
"O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal lamentam a partida e manifestam profundo pesar aos familiares e amigos do ministro aposentado Paulo Gallotti.Paulo Gallotti ocupou uma cadeira no STJ por dez anos, entre 1999 e 2009. Integrou antes o Tribunal de
Loja é condenada por exigir roupa social de c ...
18/11/2026
Resumo: A 4ª Turma do TST manteve a indenização de R$ 18 mil a ser paga por uma rede de lojas a um cobrador motociclista obrigado a usar traje social, sem roupas e equipamentos de proteção além do capacete. A conclusão foi de que a exigência expunha o trabalhador aos riscos do trânsito sem a ...
Relevância: STJ não é competente para julgar ...
18/11/2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser de direito local e exigir reexame de provas controvérsia sobre o momento de comprovação da escolaridade exigida para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), regido pelo Edital 2/2022. Com ...
STJ promove, nesta quinta-feira (19), audiênc ...
18/11/2026
Nesta quinta-feira (19), a partir das 14h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove audiência pública sobre o Tema Repetitivo 1.321. Os de
Promoção a gerente não afasta direito de banc ...
18/11/2026
Resumo: A 7ª Turma do TST garantiu a uma ex-empregada do Bradesco o direito à pensão vitalícia por lesões repetitivas (LER/DORT) adquiridas em razão do trabalho. O TRT havia retirado a pensão por entender que as limitações físicas para tarefas repetitivas não afetavam o cargo de gerente ao qu ...
Primeira Seção fixa tese e define que salário ...
18/11/2026
As pessoas físicas titulares de cartórios não são obrigadas a recolher a contribuição social do salário-educação, correspondente a 2,5% do valor da remuneração. A tese foi definida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (
Desembargadora convocada Fátima Maranhão inic ...
17/11/2026
A sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (17) marcou a estreia da desembargadora convocada Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A magistrada atuará temporariamente nos colegiados de direito privado do STJ ...
Primeiro dia do Missões da Justiça e Cidadani ...
17/11/2026
O primeiro dia do Missões da Justiça e Cidadania, no interior do Rio Grande do Sul, reforçou a integração entre as mais de 40 instituições participantes do programa e levou persos serviços à população local. O programa foi idealizado pelo ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiç ...
CNJ e MJSP promovem o evento 5 Anos do Protoc ...
17/11/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizam, em 25 de novembro, o encontro 5 Anos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.O evento acontece das 14h às 18h30, no Auditório Tancredo Neves, ...
Durante Enajun e Fonajurd, Cabine Pontes deba ...
17/11/2026
Ampliar a persidade na magistratura brasileira exige mais do que políticas de ingresso na carreira. Garantir condições de permanência, pertencimento e ascensão profissional – esses são alguns dos desafios apontados pelos participantes da Cabine Pontes, espaço multimídia criado para transformar deba ...
A esperança da fronteira: a rota migratória d ...
17/11/2026
17/11/2026 - “Falam muito mal da migração, que representa somente coisas ruins, mas esquecem que a migração também representa esperança, oportunidade e sonhos”. Essas foram as palavras da professora Márcia Oliveira, socióloga da Universidade Federal de Roraima (UFRR), ao abrir um momento de escut ...
TST recebe III Encontro Nacional PopRuaJud pa ...
17/11/2026
17/11/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediará, nos dias 23 e 24 de novembro, o III Encontro Nacional PopRuaJud, que reunirá representantes do sistema de Justiça, de órgãos públicos, da academia e da sociedade civil para discutir caminhos de garantia de direitos e inclusão social das ...
Brasil e Colômbia firmam parceria para compar ...
17/11/2026
17/11/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Corte Suprema de Justiça da Colômbia firmaram, em 13 de novembro, um memorando de cooperação para compartilhar decisões trabalhistas e promover a formação de magistrados e servidores. O acordo foi celebrado durante o
TST abre prazo para manifestações sobre retir ...
17/11/2026
17/11/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo para que pessoas, órgãos e entidades interessados se manifestem sobre a validade da retirada do chamado “complemento de gratificação” da remuneração de empregados do Banco do Estado do Pará (Banpará). A questão será examinada pelo Pl ...
Informativo de Jurisprudência destaca uso de ...
17/11/2026
A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 908 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. Em um deles, a Primeira Turma decidiu, por unanimidade, q
STJ Notícias aborda responsabilização de pres ...
17/11/2026
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu a possibilidade de responsabilizar por tráfico de drogas o preso que participa da entrada de entorpecentes no presídio, mesmo que a droga não chegue ao destinatário.A decisão ...
Supermercado é responsabilizado por furto de ...
17/11/2026
Resumo: A motocicleta de uma empregada foi furtada no estacionamento oferecido por um supermercado durante o expediente. A empresa foi condenada a indenizar a trabalhadora em R$ 10 mil e a ressarcir o valor da moto. A 2ª Turma do TST manteve a condenação, por entender que a empresa assumiu o ...
Rede de drogarias terá de instalar assentos p ...
17/11/2026
Resumo: A rede de drogarias São Bento, de Campo Grande (MS), foi condenada a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo após fiscalizações comprovarem persas irregularidades. Entre elas estava o fato de os empregados trabalharem sempre de pé, sem assentos para descansar nas pausas, e fazerem ho ...
Tribunal promove simpósio nacional sobre a re ...
17/11/2026
No dia 14 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco do Simpósio Nacional Relevância da Questão de Direito Federal. O evento será realizado no auditório externo do tribunal, a partir de 14h.A participação no simpósio é aberta ao público em geral e as inscrições para acompanhamento ...
Poupança usada como conta-corrente não afasta ...
17/11/2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.285), estabeleceu as condições para a impen
Missões da Justiça e Cidadania chega ao inter ...
16/11/2026
O programa Missões da Justiça e Cidadania, idealizado pelo ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), começa nesta terça-feira (17) em Santo Ângelo e São Miguel das Missões, no interior do Rio Grande do Sul, em celebração aos 400 anos das missões jesuíticas.Mais de 40 ativ ...
II Jornada pela Equidade Racial está com insc ...
16/11/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nos dias 26 e 27 de novembro, a II Jornada pela Equidade Racial. O evento é aberto a servidores da corte e ao público externo e tem como objetivo promover o letramento dos participantes em equidade racial, capacitando magistrados, servidores e a socieda ...
Sexta Turma afasta importunação sexual e conf ...
16/11/2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que não é possível classificar como importunação sexual a conduta de quem pratica ato sexual contra uma pessoa adulta incapaz de oferecer resistência. Segundo o colegiado, a vítima desse tipo de violência, ainda que não seja menor de 14 ...
Justiça Itinerante “Cidadania Aqui com Você” ...
16/11/2026
16/11/2026 - Começou nesta segunda-feira (16), em Pacaraima (RR), a quarta edição da ação de itinerância “Cidadania Aqui com Você”, que vai levar persos serviços públicos para a população da região que faz fronteira com a Venezuela. Todos os atendimentos são gratuitos e incluem emissão de documen ...
Empresas são condenadas a pagar R$ 1 milhão p ...
16/11/2026
16/11/2026 - A Justiça do Trabalho na Bahia condenou as empresas Fogos São João e Artesanato de Fogos Boa Vista Ltda, além de três pessoas (Gilson Froes Prazeres Bastos, Iatana Souza Pimentel e Railda Andrade Guedes Frois), a pagarem indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos. A deci ...
Calendário 2027 do STJ e CJF destaca decisões ...
16/11/2026
O calendário 2027 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) destaca doze decisões marcantes que mudaram a vida dos brasileiros. A versão digital já está disponível neste link
Informativo destaca legitimidade do MP em açã ...
16/11/2026
A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 909 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Corte Especial, por u
Em repetitivo, STJ afasta restituição de PIS ...
16/11/2026
No julgamento do Tema 1.455, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese segundo a
Trabalhador que perdeu fertilidade em acident ...
16/11/2026
Resumo: Um empregado de uma empresa de grãos do Tocantins sofreu amputação de uma perna e mutilação genital em acidente de trabalho e pediu indenização pelos danos sofridos. O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região condenou a empresa a pagar R$ 75 mil por danos existenciais, além de outras ...
Agente de inspeção de aeroporto não tem direi ...
16/11/2026
Resumo: A 5ª Turma do TST isentou uma empresa de serviços aeroportuários de pagar adicional de periculosidade a um agente de proteção da aviação civil que atuava no aeroporto de Goiânia. Para o colegiado, a atividade de inspeção de bagagens e passageiros previne a entrada de objetos proibidos ...
Primeira Turma reconhece dano moral coletivo ...
16/11/2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade de reconhecimento de dano moral coletivo presumido (in re ipsa) no caso de violação a patrimônio histórico-cultural. Para o colegiado, nessas hipóteses, a verificação do dano independe da demonstração de prejuízos conc ...
Encontro de juízes negros propõe política nac ...
13/11/2026
A criação de uma política nacional de equidade racial no Poder Judiciário, com metas progressivas para ampliar a representatividade negra até 2036, está entre as principais propostas da Carta do Rio de Janeiro, apresentada nesta sexta-feira (13), no encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e ...
Da redação ao STJ: reportagem especial relemb ...
13/11/2026
A Secretaria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) preparou uma reportagem especial sobre a trajetória do ministro Og Fernandes, que se despede da magistratura aos 75 anos, após quase duas décadas no tribunal. O vídeo relembra sua carreira desde os primeiros passos como repórter em P ...
JT suspende contagem de prazos processuais po ...
13/11/2026
13/11/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, determinou nesta asexta-feira (13) a suspensão da contagem dos prazos processuais da Justiça do Trabalho em todo o território nacional nos dias 12 ...
Encerrada correição no TRT da 15ª Região (Cam ...
13/11/2026
13/11/2026 - Foi encerrada nesta sexta-feira (13) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP). Procedimento foi conduzido pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) José Roberto Pimenta. A correição ordinária ...
Audiência pública debaterá funcionamento do c ...
13/11/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública para debater o funcionamento do cartão de crédito consignado. Os interessados em participar da audiência, que faz parte das discussões do
Saiba como evitar golpes e identificar mensag ...
13/11/2026
13/11/2026 – O aumento das tentativas de golpes por meio de mensagens falsas que utilizam indevidamente o nome de instituições públicas, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), exige atenção redobrada da população. Com aparência de comunicados oficiais, essas mensagens podem chegar por meio ...
9º Enajun e 6º Fonajurd debatem equidade raci ...
13/11/2026
Parte da programação do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 6º Fórum de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd) foi sediada no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), no centro do Rio de Janeiro. Os encontros proporcionara ...
Secom do TST é finalista de prêmio do Conselh ...
13/11/2026
13/11/2026 – A Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é um dos finalistas do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação. O anúncio dos 70 trabalhos seleciona
STJ recebe presidente da Suprema Corte da Índ ...
13/11/2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, recebeu, na manhã desta quinta-feira (12), o presidente da Suprema Corte da Índia, Surya Kant, e demais membros da delegação, incluindo o embaixador da Índia no Brasil, Dinesh Bhatia.A comitiva participou de uma reuni ...
STJ participa de fórum da Ajufe sobre Reforma ...
13/11/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve participação de destaque no I Fórum Ajufe sobre Reforma Tributária e a Justiça Federal, realizado nesta quinta-feira (12), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo. Os ministros Luis Felipe Salomão, presidente do STJ e ...
Justiça itinerante oferece serviços gratuitos ...
13/11/2026
13/11/26 – Começa na próxima segunda-feira (16), em Pacaraima (RR), a ação de Justiça Itinerante e Inclusão Digital, que oferecerá persos serviços gratuitos para residentes locais e migrantes venezuelanos. Haverá atendimentos jurídicos, emissão de documentos, orientações trabalhistas e acesso a b ...
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