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Notícias
STJ e PNUD unem esforços por uma Justiça mais ...
23/10/2026 No Dia das Nações Unidas, celebrado em 24 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) destaca o projeto Pontes para a Cidadania: Justiça, Diversidade e Inclusão, desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), organismo da Organização das Nações Unidas ( ...STJ recebe prêmio do CNJ por projeto de gestã ...
23/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu dois prêmios na 2ª Premiação de Práticas em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia ocorreu na quinta-feira (22), durante o IV Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário, no T ...STJ define novas diretrizes para lançamento d ...
23/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novas diretrizes para o lançamento de livros em suas dependências. A Instrução Normativa STJ/GP 37/2026 estabelece os requisitos necessários, a documentação oCombate ao racismo nas relações de trabalho s ...
23/10/2026 Como promover ações afirmativas e combater racismo nas relações de trabalho? Esta será uma das questões que a sociedade poderá responder em audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no dia 3 de novembro, das 9h30 às 12h30. A audiência trata da implementação da Convenção Interamerican ...Município de Canoas (RS) é responsabilizado s ...
23/10/2026 Resumo: A SDI-1 do TST reconheceu a responsabilidade subsidiária do Município de Canoas (RS) pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas a uma médica terceirizada, contratada pelo Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp). O colegiado reconheceu que houve desvirtuamento ...Sem provar vazamento de informação, locadora ...
23/10/2026 Resumo: Uma empregada acusada de passar informações sigilosas para um ex-empregado pediu a reversão da justa causa. A punição, porém, foi revertida, por falta de prova da acusação. A 7ª Turma manteve a decisão, por considerar que a falta não teve gravidade suficiente para justificar a justa ...Notícia de interesse social justifica prevalê ...
23/10/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em casos envolvendo pessoas públicas e fatos de relevante interesse social, a liberdade de informação e de crítica jornalística deve ter supremacia em relação ao direito à privacidade, mesmo quando a publicação contenha conteúdo con ...Site Reclame Aqui não pode ser automaticament ...
23/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o site Reclame Aqui não responde automaticamente pelo conteúdo de ##reclamações## postadas na plataforma por consumidores, prevalecendo, nesses casos, a liberdade de expressão e de informação, além do direito de crítica. Segundo o co ...Enfam oferece duas vagas de mestrado em direi ...
22/10/2026 A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) prorrogou até domingo (25) o prazo de inscrições para duas vagas no mestrado profissional em direito, do Programa de Pós-Graduação em Direito e Poder Judiciário (PPGPD/Enfam), destinadas a candidatos externos à carreira jurídica ...STJ sediará a 9ª Competição Brasileira de Pro ...
22/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, nesta sexta (23), as etapas de quartas de final, semifinais e final da 9ª Competição Brasileira de Processo, que leva o nome do professor José Carlos Barbosa Moreira.O evento, promovido pelo Instituto BrasileiroBrasil e Alemanha têm modelos semelhantes de ...
22/10/2026 22/10/2026 - A maior economia da União Europeia também tem uma Justiça do Trabalho com estrutura semelhante à brasileira e enfrenta desafios parecidos para definir os direitos de quem trabalha por plataformas digitais. Essas semelhanças estarão no centro do seminário “Trabalho em plataformas no B ...Rede de supermercados é condenada por irregul ...
22/10/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a condenação da rede de Supermercados Comper ao pagamento de R$ 3 milhões por danos morais coletivos, por submeter aprendizes com menos de 18 anos a condições irregulares de trabalho. A punição ocorreu após fiscalizações do Ministério Público do Trabalho cons ...Planejamento 2027-2032: dirigentes dos TRTs d ...
22/10/2026 22/10/2026 - Presidentes, corregedores e gestores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) participaram, na quarta-feira (21), de uma oficina para discutir os desafios da Justiça do Trabalho até 2032. Realizado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enam ...Visita de Angola ao TST promove intercâmbio s ...
22/10/2026 22/10/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, recebeu, na quarta-feira (21), a delegação da Provedoria de Justiça da República de Angola (PJA), acompanhada de representantes da Defensoria Públ ...União não paga honorários de sucumbência se f ...
21/10/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.177), estabeleceu a tese de que, em razão dOperação Faroeste: Corte Especial condena mag ...
21/10/2026 No primeiro julgamento de mérito de ação penal derivada da Operação Faroeste – investigação que apurou esquema de venda de decisões judiciais na Justiça Estadual da Bahia –, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quarta-feira (21), a desembargadora do Tribunal de Jus ...INSS não pode negar automaticamente pedido de ...
22/10/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode negar automaticamente um pedido de benefício que esteja minimamente embasado sem que, antes do indeferimento, seja dada ao segurado a oportunidade de complementar a documentaçã ...Filho e noivado não bastam para comprovar uni ...
21/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, rejeitou pedido de reconhecimento de união estável pós-morte baseado na existência de filho em comum e de noivado entre a autora da ação e o falecido. Ao manter acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que classi ...Podcast STJ No Seu Dia discute direito de reg ...
21/10/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o exercício do direito de regresso nas obrigações solidárias quando um dos devedores realiza apenas o pagamento parcial da dívida comum.Na entrevista, o advo ...Entender Direito: quem julga quem nas eleiçõe ...
22/10/2026 O novo episódio do programa Entender Direito explica como funciona a atuação dos tribunais brasileiros nos processos relacionados a autoridades públicas durante o período eleitoral. Com participações de Luciana Lóssio, ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e de Angela Cignachi, advogada ...Rádio Decidendi discute prescrição do fundo d ...
22/10/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.410 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Primeira Seção sob o rito dos recursos repetitivos. A tese estabelece que, nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda Pública é devedora, o prazo de prescrição do fundo de direit ...Indústria farmacêutica pode fracionar interva ...
20/10/2026 Resumo: A 6ª Turma do TST isentou a Janssen-Cilag do pagamento de horas extras a um auxiliar que reclamava do fracionamento de seu intervalo de almoço em períodos de 45 e 15 minutos. As instâncias anteriores tinham julgado o pedido do trabalhador procedente, por entenderem que a supressão ...Trabalhador rural exposto a calor excessivo r ...
22/10/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST condenou a Embrapa a pagar horas extras por não conceder intervalos de recuperação térmica a um assistente exposto a calor excessivo. O pedido havia sido negado no TRT, que entendeu que o trabalhador já recebia o adicional de insalubridade pelo mesmo motivo. Para o ...Empresa não pode pagar advogado para represen ...
21/10/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST proibiu a uma empresa de transporte coletivo de custear advogados para empregados em acordos extrajudiciais de rescisão. A decisão atendeu a uma ação do MPT que identificou irregularidades nos acordos, como cláusulas de quitação total suspeitas e pagamentos de verbas ...Shopping é condenado a pagar R$ 5 milhões por ...
20/10/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a condenação do Shopping Manaíra, de João Pessoa (PB), ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos. A punição foi motivada por falhas graves e recorrentes na segurança do trabalho, que resultaram em 38 acidentes entre 2018 e 2022 e na morte de do ...TST aumenta indenização para gestante que tev ...
21/10/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST aumentou de R$ 5 mil para R$ 30 mil a indenização a ser paga a uma empresa de teleatendimento a uma empregada gestante. As idas ao banheiro eram controladas, e o supervisor entregou uma lata de lixo para vomitar no próprio posto, quando sentisse enjoo. Para a relato ...Campanha “No Meu Voto Mando Eu” mobiliza Just ...
19/10/2026 19/10/2026 - A campanha nacional No Meu Voto Mando Eu continua mobilizando a Justiça do Trabalho e instituições parceiras em ações de prevenção e combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho. Lançada em agosto, a iniciativa reuniu atividadeEx-mulher de motorista vítima de acidente pod ...
19/10/2026 Resumo: Uma mulher que havia se porciado de um motorista pediu indenização pela morte do trabalhador em acidente de trabalho. Ela alegou que eles havia reatado após o pórcio, mas as instâncias anteriores entenderam que ela não tinha legitimidade para ajuizar a ação. Para a 1ª Turma, porém, a n ...Novo caso de prompt injection: STJ multa advo ...
20/10/2026 A detecção de um novo caso de prompt injection – técnica maliciosa utilizada para inserir comandos ocultos em petições com a finalidade de burlar sistemas de inteligência artificial (IA) – levou a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado nesta terça-feira (20), ...Visita de crianças ao STJ valoriza a renovaçã ...
20/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (20), filhas e filhos de servidores para uma manhã de histórias, brincadeiras e descobertas em celebração do Dia das Crianças. Antes de as atividades começarem, o presidente do tribunal, ministro Luis Felipe Salomão, deu as boas-vindas ...STJ encerra Primeira Rodada de Oficinas da XX ...
20/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nos dias 19 e 20 de outubro, os debates da Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana (XXIII Cumbre), com o tema "Inteligência Artificial & Justiça". O evento reuniu representantes das supremas cortes e dos conselhos de justiça d ...STJ moderniza serviço de emissão de certidões ...
20/10/2026 Para oferecer uma experiência mais segura e acessível ao cidadão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está modernizando o serviço de emissão de certidões. A plataforma anterior foi substituída em razão do aumento do volume de acessos diários ao Portal do STJ.STJ afasta servidores suspeitos de irregulari ...
19/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou medidas, desde a semana passada, para retirar das funções servidores suspeitos de irregularidades; o tribunal lançará, nos próximos dias, um programa de confiança digital para mitigar riscos e reduzir a chance de novos episódios ocorrerem.Na última sexta-f ...Cooperação do Judiciário e uso da IA são tema ...
19/10/2026 Com objetivo de avançar na construção de propostas e projetos relacionados ao uso de inteligência artificial (IA) nos sistemas de justiça das nações ibero-americanas, começou nesta segunda-feira (19), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, a Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula J ...Juízo do júri deve analisar medidas urgentes ...
20/10/2026 Em decisão liminar, a desembargadora convocada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilsoni de Freitas designou o juízo do tribunal do júri de Belo Horizonte para analisar medidas urgentes em investigação de feminicídio que teria sido praticado por um militar contra sua esposa, também militar. A ...Ecad não pode trocar taxa de ocupação informa ...
20/10/2026 O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) deve considerar a taxa de ocupação real informada pelos hotéis no cálculo de distribuição dos direitos autorais devidos, caracterizando conduta abusiva a recusa dessa declaração para adoção, de maneira unilateral e sem justificativa válida, d ...STJ Notícias explica se carro furtado com cha ...
20/10/2026 O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que esclarece uma dúvida comum entre os consumidores: deixar a chave na ignição implica na perda do direito à indenização securitária? Ao analisar o caso de uma segurada que teve o veículo ...STJ sedia lançamento do livro Por uma Livre I ...
19/10/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (20), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna – Regulação, Empresa e Humanismo.Publicada pela Editora Mizuno, a obra foi organizada pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeir ...STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-America ...
19/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nos dias 19 e 20 de outubro, em Brasília, a Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana. O encontro reunirá cerca de 40 representantes dos Poderes Judiciários ibero-americanos para avançar na construção conjunta de propostas e pr ...Informativo destaca responsabilidade de clube ...
19/10/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 905 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por unanimidEstado deve pagar honorários no período em qu ...
19/10/2026 Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.429), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses sobre a aplicação daRepetitivo vai definir exigência de previsão ...
19/10/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão dos recursos especiais e agravos em recurso especial que discutem se, nos contratos bancários, para a cobrança de juros com capitalização diária, basta a previsão contratual da periodicidade diária ou se é indispensável a i ...Quando a inteligência artificial vira questão ...
18/10/2026 As origens dos estudos sobre a capacidade de máquinas simularem o pensamento e a aprendizagem humana remontam a muitas décadas – o uso do termo "inteligência artificial" (IA), por exemplo, tem como marco a Conferência de Dartmouth, nos Estados Unidos, em 1956 –, mas foi nos últimos anos que o mundo ...Home
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